Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4523 embargada para que, no prazo de 30 (dez) dias, promova a juntada de cópia integral dos processos administrativos instaurados para apuração dos créditos objeto da cobrança. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 11940

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014080117535603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 136/2014 – São Paulo, segunda-feira, 04 de agosto de 2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP EDUARDO MOUREIRA GONCALVES(OAB: 291404/SP) ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - HELIO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3672 / VPNI - Nuno Alberto Berg dos Santos - - Marcia Regina de Oliveira Neves Dias - - Luiz Eduardo Cardoso - - Lilian Renata Garcia Vieira Medeiros - - Elk Simone Josias Regis - - Anatilde Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3243 Processo 1006679-52.2016.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco Santander Brasil SA - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para reconhecer a ilegalidade da cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4666 opostos pela parte executada foram recebidos para processamento e determinada a suspensão da presente execução. - ADV: GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0505955-76.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Multas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2885 Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 1007432-04.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Alex Ronaldo Arantes ME - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4055 Processo 0509493-02.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4818 - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0502916-71.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Salioni Eng Ind e Comercio Ltda - Vistos. 1. Considerando-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita à executada nos autos da falência (fls. 59/69), fica concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3245 a imposição dos ônus sucumbenciais, quando, por força da Exceção de Pré-Executividade, haja a extinção total ou parcial da Execução, daí porque rejeitada descabe a condenação do excipiente ao pagamento da verba honorária. Confira-se: “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXCEÇ�