Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4214 que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4546 Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 0502160-09.2007.8.26.0482 (482.01.2007.502160) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4697 FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1500047-16.2017.8.26.0482 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Auto Posto Mixam Ltda. - Vistos. Diante da manifestação da exequente, com fulcro no artigo 924, III, do CPC c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3259 INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA. Medicamentos. Impetração em face de autoridade coatora com sede funcional na Comarca de São Paulo. Incompetência da 1ª Vara Cível da Comarca de Lins (local em que distribuído o feito) Competência de uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Regra de competência q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3828 em precedente sob o regime da Lei 11.960/2009. 5. Recurso Especial não provido. (REsp 1648576/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/03/2017, DJe 24/04/2017). Considerando que quase a totalidade dos pedidos foram julgados improcedentes, responderá a embargante integralmente pelas cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3714 a presente Execução Fiscal. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. Autorizo o levantamento dos valores constritos (fls. 31 e 67) em favor da parte executada. Expeça-se o necessário. Comprovada a transferência bancária, arquivemse os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: BRUNO HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4214 que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3392 GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 1015914-09.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cesar Fabiano Fioriti - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Sobre a contestação, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3637 Processo 1010554-98.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JAIR FERREIRA DA SILVA - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3403 NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000363-86.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Josiane Elaine da Silva Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifest