Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3523 Processo 1006163-61.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - A. Augusto Batista - Me - Vistos.Nos termos do art. 321 do NCPC, informe o autor no pedido da petição inicial, qual Unidade Consumidora busca a não incidência do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3407 Magistrado(a) - Advs: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP) - Sandra Mara Leite Rodrigues - Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) Nº 1015963-50.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Vinícius Pires Feliciano - Recorrido: Banco Santander B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3914 Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 156 Cumprimento de Sentença, o qual gerará um incidente em apartado. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1019121-50.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3404 Processo 0016994-64.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Doralice Souza da Silva - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos.1-Dê-se ciência a parte autora acerca da petição e documento de págs.157/158. 2-Ante a informaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3143 PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/ SP) Processo 1014801-54.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Maria Imaculada da Consolação Velasques - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3919 Conceição Ribeiro Lima - Município de Presidente Prudente - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como da prioridade na tramitação do feito (CPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4327 arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1020352-15.2016.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Associação brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos ùltimos Dias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3052 bem como o valor atualizado do crédito tributário remanescente após as exclusões determinadas nestes autos). 4. Quanto à verba honorária, deliberarei oportunamente após a juntada do cálculo. Int. - ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1016864

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3827 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2020 Processo 1013363-85.2019.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3667 DE DIVERGÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCABIMENTO. I. Não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente. 2. Precedentes. 3. Embargos de divergência conhecido