Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 4002 Processo 1005629-88.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Anezio Contri - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3933 se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 4027 Int. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP) Processo 1002227-96.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pedro Felipe - - Elizabeth Martins Peixoto Felipe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3548 nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1022603-69.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Cabrera Gonçales - - Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3994 contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal. 3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamento do recurso interposto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4026 consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, e o faço com fundamento nos artigos 487, II, e 771, parágrafo único do CPC. Declaro levantada a penhora de fls. 08. Deverá a Fazenda, embora isenta da taxa judiciária, responder por eventuais despesas em aberto. Considerando o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3861 formalidades legais. Processo 1502004-86.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Zoraide da Silva Vieira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3795 Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se e extraia-se certidão das custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4247 FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1005821-79.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1508768-88.2016.8.26.0482) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco SA - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. 1. Recebo os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2448 competente, devendo a parte autora comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o protocolo do ofício. - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD