Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3821 esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0017883-52.2012.8.26.0482

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31093 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Identificação Votos Revisores 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª Nº 0011560-81.2016.5.15.0115 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0011560-81.2016.5.15.0115 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3539 PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3700 VILA (OAB 235774/SP) Processo 1020464-47.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcio Alessandro Barreto - Vistos. Petição de págs. 325/326: Acolho o pedido, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: MAURO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4522 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB 28007/PE), RICARDO FIORE PEDROSA DA FONSECA (OAB 45335/PE) Processo 1005821-79.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1508768-88.2016.8.26.0482) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2884 ESTACIO (OAB 292701/SP) Processo 1017045-82.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Neusa Fátima Viches Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4672 (OAB 202821/SP) Processo 1017757-72.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do agravo (págs. 134/141). 2 - Após, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Int. - ADV: ISRAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4022 SOMMA (OAB 89047/SP) Processo 1027064-45.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Scalon & Cia Ltda CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com essas considerações,julgo improcedenteo pedido de se declarar inexigível a multa. Resolvo a ação, em primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4219 Processo 1027313-93.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Silvio Donizete Leite - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3628 Ricardo de Melo Ribeiro - Vistos. Na manifestação de pág. 65/67 alega a exequente que teria do executado omitido o fato de ter celebrado um acordo de parcelamento do débito com a municipalidade após o óbito de seu pai. Assim, concedo à exequente um prazo de 05 (cinco) dias para comprovar nos autos tal