Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4699 intime-se a parte exequente para comprovar nos autos, num prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1501181-78.2017.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. 1. Considerando que o(s) valor(es) bloquead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3701 execução - Lei Municipal 8.709/2014 - art. 2°) e, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4188 Processo 1024671-50.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.A.P. - É caso, assim, deJULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos, concedendo em parte a ordem, para determinar que o Fisco Municipal se abstenha de adotar o valor de avaliação para ITBI por ele estabeleci

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31074 Votos Revisores 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª Nº 0011560-81.2016.5.15.0115 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0011560-81.2016.5.15.0115 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADVOGADO CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA(OAB: 358884/SP) RECORRENTE MAYARA VERONICA DE SALES ADVOGADO DANIEL MARTINS ALVES(OAB: 291032-D/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4383 da exequente para pagamento do débito. Int. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1500567-39.2018.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. 1. Considerando que o(s) valor(es) bloqueado(s) pelo Banco Central foi(ram) transferido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4178 de Presidente Prudente - LISTA 32 - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 0501156-24.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - LISTA 32 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA(OAB: 358884/SP) MAYARA VERONICA DE SALES DANIEL MARTINS ALVES(OAB: 291032-D/SP) MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA(OAB: 358884/SP) INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4257 retro, intime-se o procurador da executada para que peticione nos autos da execução fiscal nº 0502148-53.2011.8.26.0482 e cancele-se este incidente. Tome a Serventia as providências necessárias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), SILVIO ALVES CAVALCANTE (OAB 114969/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3365 (OAB 161674/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1014295-78.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes de Souza Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Manifeste-se a parte autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3432 Processo 1017791-47.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Por ora, antes da análise do pedido de fls. 153, à vista da pesquisa de verificação de endereço realizada (fls. 123/126), como medida derradeira, determino que se