3.396 resultados encontrados para lima medeiros da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3538 Ademir Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 104/108). 2 - Publique-se o despacho de fls. 101. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), J
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3614 SGRIGNOLI GONZALEZ (OAB 398314/SP) Processo 0502954-83.2014.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Presidente Prudente - Banco Bradesco S A e outro - Vistos. Tendo em vista o depósito judicial efetuado pela parte executada (fls. 15), declaro garantida a execuç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4067 à execução, tendo em vista que não incluída nos limites da coisa julgada objeto do título exequendo. 4. Agravo regimental improvido.” (STJ - AgRg no REsp 1151522 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2009/0149057-9, Relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Data do Julgamento 08/05/2014, T6 Sex
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4525 (período de graça), conforme tese consolidada pelo C. STF no julgamento do RE 1.169.289. Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, porquanto o direito discutido é inferior a cem salários mínimos (NCPC, art. 496, § 3º, III). P. I. C. - ADV: ELTON RODRIGO DE CASTRO GARCEZ (OAB 369076/SP), M
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4365 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3562 sendo, reconsidero em parte a decisão de fls. 268/269 (item 2), ficando indeferida a realização de prova pericial, e HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 220. Excluído o montante já levantado pela Fazenda exequente, tome a Serventia as providências para bloqueio online d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4363 Int. Presidente Prudente, 07 de novembro de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP) Processo 0005185-67.2019.8.26.0482 (processo principal 0515934-43.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Servico So
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4246 Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações; (grifamos). Ademais, observo que não houve objeção por parte do Fazenda Pública quanto ao valor da cobrança e que o crédito se enquadra como de pequeno valor. Sendo assim, intime-se a parte exequente a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4364 (OAB 263077/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS DE FARIA (OAB 271783/SP) Processo 0007952-78.2019.8.26.0482 (processo principal 1007768-13.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Jp Ensino Medio Cursos Tecnicos Cursinhos S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4365 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”,