Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3741 do Estado de São Paulo - Cdhu - Vistos. Manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição apresentada pela parte autora (fls. 130/142). Petição de fls. 143: Defiro. Procedam-se as devidas anotações. Int. - ADV: FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3752 Decisão de indeferimento do benefício Afirmação da autora, que é “analista financeiro”, de que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3891 354881/SP) Processo 1008027-71.2017.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Ordem Urbanística - Dileusa Alves do Carmo Simões Coordenador de Fiscalização Urbanistica do Municipio de Presidente Prudente - Por todo o exposto, sem mais delongas, com fundamento no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3666 PINTO FRANÇA NETO o valor de R$ 2.853,99 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos ficando adotado o cálculo de páginas 158 valores não impugnados);h) DANIELE GRIGORIO DE BRITO, AIRISON WILIAN DE ANGELI e CRISLANE PEREIRA DE OLIVEIRA o valor de R$ 1.991,48 (um mil, novecent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3830 como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3763 Processo 1015483-72.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Odair Bertolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO (OAB 393608/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3844 116396/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1019125-53.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Márcio Alfredo - - Nilson Nunes - - Clovis Campos Piffer - - José Eduardo Martins Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3922 Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP) Processo 1008324-44.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Servidão - Tecol Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda - Valdeci J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3909 As parcelas atrasadas deverão ser descontadas uma por mês, sem encargos moratórios (juros e correção monetária), porque não foi a parte autora quem deu causa à omissão dos descontos. Fixo em trinta dias o prazo para implementação dos descontos previdenciários aqui definidos. Sem custas ou honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4854 fim de: 01) afastar a progressividade da alíquota do IPTU incidente sobre os imóveis de referência cadastral nsº 31.2.1.6505.147.1 e 30.2.6.308.593.1 , devendo, como anotado supra, ser considerado para efeito de cobrança do IPTU a aplicação da alíquota mínima para a categoria do imóvel (perímetro