Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 4040 MARRAFON LINÁRIO LEAL (OAB 296165/SP) Processo 1003658-39.2014.8.26.0482 - Herança Jacente - Administração de herança - Cibely do Valle Esquina Santos Julgo boa a prestação de contas apresentada a fls. 164/165. Promova-se a extinção e o arquivamento do processo, com as anotações necessárias. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3578 MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0018637-81.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Roseli Mara Chamin - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3731 290639/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1003233-36.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ademilson Rodrigues Peres - VISTOS. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3892 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP) Processo 1001084-67.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3795 São Paulo - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3879 - Vistos. Interessando para o julgamento da ação a resposta obtida quando da consulta efetuada pela autoridade impetrada à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, informação de fls. 73, 3º parágrafo, a qual não consta dos autos, determino a sua juntada no prazo de cinco (05) dias. Notifique-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3660 (fls. 67/74). - ADV: ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP) Processo 0020529-25.2018.8.26.0482 (processo principal 1004382-38.2017.8.26.0482) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4294 Processo 1016617-03.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eder José Martins - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim CONDENAR a requerida a pagar ao autor o adicional de insalubridade, no grau m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4665 Fazenda Pública”. Neste particular, não houve alteração no decidido pelo STF, no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux. Homologo o reconhecimento da procedência do pedido de declaração de inexistência de relação jurídico-tributária no que diz respeito aos exercícios de 2018 e 2019 em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4951 (atualizado até abril/2019), e de ofício requisitório (pequeno valor), no valor de R$ 3.505,54 para o doutor patrono (10% do valor da condenação - conforme o v. Acórdão copiado às págs. 18/21). Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http