3.396 resultados encontrados para lima medeiros da silva - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3771 Colégio Recursal. Int. - ADV: RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/ SP), FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB 327849/SP) Processo 1014352-91.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Santiago da Silva -
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4460 transferido(s) para depósito judicial à disposição deste Juízo (certidão supra), declaro efetuada a penhora do(s) valor(es) bloqueado(s) via sistema SISBAJUD, conforme extrato(s) retro juntado(s). O presente despacho, juntamente com o(s) extrato(s) referido(s), servirá(ão) como TERMO DE PENHORA, disp
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3771 Colégio Recursal. Int. - ADV: RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP), MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA (OAB 91265/ SP), FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB 327849/SP) Processo 1014352-91.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Santiago da Silva -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4364 (OAB 263077/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS DE FARIA (OAB 271783/SP) Processo 0007952-78.2019.8.26.0482 (processo principal 1007768-13.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Jp Ensino Medio Cursos Tecnicos Cursinhos S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3562 sendo, reconsidero em parte a decisão de fls. 268/269 (item 2), ficando indeferida a realização de prova pericial, e HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 220. Excluído o montante já levantado pela Fazenda exequente, tome a Serventia as providências para bloqueio online d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 4024 ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP) Processo 1002566-84.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruna Zambon Montans - Vistos.1 - Petição de págs. 89/91: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público.2 - Sobre as informaç�
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3482 ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I.C. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CAMIL
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3616 AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP) Processo 0505312-55.2013.8.26.0482 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lucilene da Costa Morais Miranda - Vistos. Efetuou a parte executada
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3770 ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1005750-19.2016.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Banco Bradesco SA - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS EM CORREIÇÃO Intime-se a Fazenda embargada para
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3770 ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1005750-19.2016.8.26.0482 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Banco Bradesco SA - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS EM CORREIÇÃO Intime-se a Fazenda embargada para