Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3485 do decidido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 001906828.2012.8.26.0482), com os fundamentos reproduzidos nesta sentença, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3353 Processo 1009581-75.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mery Caroliny de Jesus Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: CLÉRIA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3735 Atos Administrativos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PRUDENTINO COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - EPP Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, adesistênciamanifestada pela parte exequente. Em consequência, nos termos dos artigos 485, VIII e 775 do novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4189 Vistos. 1. Considerando que o(s) valor(es) bloqueado(s) pelo Banco Central foi(ram) transferido(s) para depósito judicial à disposição deste Juízo (certidão supra), declaro efetuada a penhora do(s) valor(es) bloqueado(s) via sistema SISBAJUD, conforme extrato(s) retro juntado(s). O presente despacho, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4363 Int. Presidente Prudente, 07 de novembro de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP) Processo 0005185-67.2019.8.26.0482 (processo principal 0515934-43.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Servico So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :0003254-34.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nelson Menon RECLAMADA : Telefônica Brasil SA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002073-78.2016.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Camilo Lima Medeiros da Silva ADVOGADO : 358884/SP - Camilo Lima Medeiros da Silva R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 REQTE : Janaina da Silva Lima ADVOGADO : 380301/SP - Janaina da Silva Lima REQDO : Cunha Pardo Veiculos Ltda (Castel Veículos) VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020204-50.2018.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antônio José Pelegrini RECLAMADO : Alex Herculiani de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane de Castro ADVOGADO : 285497/SP - Vinicius Teixeira Pereira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014932-29.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ezequias Jose de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3482 Processo 1017642-22.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Edson Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ (OAB 121520/SP), CASSIA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4289 com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Considerando o disposto no art. 1.000 do NCPC, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), CAMILA M