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lima moraes de melo - Página 37

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519 resultados encontrados para lima moraes de melo - data: 10/08/2025

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DOEPE 13/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 87. RECORRENTE: COMERCIAL DPF LTDA. I.E.: 0300504-64. ADV. ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO – OAB/PE 804-B. 04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 138/2020(08) TATE: 00.376/19-1. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.00001052174960. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60. 05. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 137/2020(08) TATE: 00.375/19-5. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.000010889

TJSP 26/09/2022 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2475 jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Portal AASP : https://www.aasp.org.br/suporteprofissional/custas/sao-paulo/ 2 Com a vinda da manifestação da parte exequente, voltem-me. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP) Processo 1002930-69.2017.8.26.0586

TJSP 18/11/2022 - Pág. 957 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 957 Santos das Neves - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas do Provimento CSM n° 1.864/2011 (R$ 16,00 por pessoa e pesquisa) no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROGÉRIO GRANDINO (OAB 195257/SP) Processo 0165973-52.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165973) - Execução de Título Extrajudicial - Direi

TJSP 12/07/2022 - Pág. 2671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2671 ouvida a partir da Estação Passiva de Oitiva de Testemunha, localizada na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 148-150, Butantã, CEP 05.582-000, São Paulo SP, no mesmo dia e hora acima designados. 5- As partes e os advogados das partes que indicaram o número do telefone e endereço de e-mail participarão da a

TJSP 23/07/2021 - Pág. 690 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 690 juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. Não há como se acolher o pedido, tendo em vista que o sistema legal e a jurisprudência vêm afastando a

TJSP 22/02/2021 - Pág. 531 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 531 e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira o interessado o que entender pertinente, no prazo de cinco dias; n

TJSP 12/04/2021 - Pág. 434 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 434 Spotify, Deezer, Tindal e Youtube. Providencie a exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Após o prazo recursal desta decisão, expeça-se ofício para as empresas supra indicadas para que procedam à retenção de 15% dos recebíveis da executada, devendo os valores serem transferidos para conta judicial v

TJSP 05/03/2020 - Pág. 2550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2550 executado pessoa física. Observo, no entanto, que a eventual citação por edital somente será deferida se realizadas todas as pesquisas determinadas nas fls. 52/54. Intime-se. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP) Processo 1002355-32.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - A

TJSP 27/05/2020 - Pág. 3747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3747 Cartório, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação dos bens indicados pela parte credora e, na ausência de indicação ou não constatação destes, outros bens que forem suficientes para proporcionar a satisfação da dívida (§2º do art. 829), ocasião em que se nada for encont

TJSP 08/02/2022 - Pág. 2588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2588 do perito. 4- No mais, considerando o recolhimento da taxa fl. 133 e seguintes expeça-se carta com AR para citação da parte expropriada. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1002770-05.2021.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/194

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