Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2589 das matrículas nº 1.401 (fl. 794) e nº 1.410 (fl. 795), ambos do 1º SRI de Paulista/PE, não havendo indicação de que os bens já penhorados nos autos sejam insuficientes para a quitação do débito, ao menos até que haja a avaliação destes, para evitar que haja excesso de penhora indefiro os pedi

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da multa por descumprimento de obrigação acessória no valor de R$ 79.005,95 (setenta e nove mil, cinco reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 10, III, alínea “k”, item 2, da Lei nº 11.514/1997, acrescida de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO – JATTE (19). PROCESSO TATE: 00.806/18-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.

Poder Executivo ● 19/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 133, DE 18 . 07. 2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Júlio Cézar Lopes de Oliveira, matricula nº 187.854-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Isacolândia e Petrolina,

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Recife, 17 de abril de 2019 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA N° 2151 DE 10 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 24.04.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 80

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0463348-1/2016 SE-0463982-5/2016 SE-0463748-5/2016 SE-0463413-3/2016 SE-0463652-8/2016 SE-0462239-8/2016 SE-0463285-1/2016 SE-0463425-6/2016 SE-0463961-2/2016 SE-0491771-2/2016 SE-0463691-2/2016 SE-0463447-1/2016 SE-0463608-0/2016 SE-0463757-5/2016 SE-0459045-0/2016 SE-0462470-5/2016 SE-0462470-5/2016 SE-0462235-4/2016 SE-0461365-7/2016 SE-0461343-3/2016 SE-0462962-2/2016 SE-0459174-3/2016 SE-0464008-4/

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CANDIDA BARBOSA DE LIMA 131.602-8 02 03/02/2015 2° MARIA GOMES DE FREITAS 130.880-7 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA 175.055-0 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE ERETIANO LIMA 125.234-8 02 02/03/2015 3° NIEDJA MARIA CHAVES 126.555-5 02 02/02/2015 3° PEDRO ALVES DOS SANTOS 132.597-3 02 04/03/2015 2° ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA 126.569-5 01 02/03/2015

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 167, DE 24.09.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Pinheiro de Azevedo e Silva, matrícula nº 137.038-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da Receita - DRR IRF Norte, no período de 23.9 a 12.10.2015, du

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2018 enviada por via postal em 29/5/2013, e protocolada na repartição fazendária apenas em 3/6/2013. Prazo para impugnação expirado em 31/5/2013 (art. 14, I, Lei nº 10.654/1991). Necessária apresentação da impugnação em repartição fazendária (art. 41, § 2º, Lei nº 10.654/1991). Fornecimento da defesa por meio postal aceito apenas subsidiariamente, se corretamente recebida n

Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 59º 107552-7 JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO 60º 123704-7 DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS 61º 112517-6 FABIO LIMA OLIVEIRA DIAS 62º 113914-2 JOSÉ CARLOS DE BARROS 63º 123705-5 JONAS FRAGOSO PRESTRELO 64º 112816-7 BRUNO DE SOUZA HENRIQUE 65º 112929-5 JOAQUIM PEDRO DA SILVA NETO 66º 123706-3 EVELLYNE CRISTINA ARAÚJO DE LIMA ALVES 67º 103492-8 KEMUEL VITORINO DE LIMA 68º 12370

Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNAR SEM EFEITO Na Publicação do Diário Oficial de 20/08/2016, referente a SORAYA MÔNICA DE OMENA SILVA,Matrícula nº 137.513-0-processo nº SE0445302-0/2016,tornar sem efeito a concessão referente ao 3º Decênio, a partir de 12/05/2016. RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial de 18/09/2015,referente a EDJANE ALVES DA SILVA,MATRICULA Nº 132.037-8, Processo nº SE0471237-6/2015- Onde se Lê: E