Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2019 ANA MARIA DE ANDRADE QUEIROZ 177.367-4 01 25/11/2019 2º MERCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA 177.637-1 01 02/09/2019 2º ANELUCIA MARIA DE SOUZA CORREIA 134.573-7 01 11/11/2019 1º NADJA MARIA DE ASSIS BARBOSA 124.726-3 02 09/09/2019 2º CLAUDIA SIMONE FREITAS DE VASCONCELOS 161.128-3 01 25/11/2019 1º NADJA MARIA SIMOES BARBOSA ROSA 146.357-8 01 02/09

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 27.07.2016 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2011.000000704678-49 TATE Nº 00.385/11-5. AUTUADA: ARCOR DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0229505-91. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA, OAB/SP: 165.417 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº 0011/2016(09) RELATOR: JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO 005-1. 2. DEN�

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3763, DE 26/10/2016 – Dispensar o 1º Tenente PM Thiago Henrique da Silva Moraes, mat. 106253-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS. Ano XCIII • NÀ 201 - 5 FERNANDO BARRADAS PEREGRINO 121492-6 02 05/09/2016 3º FLORINDA FERREIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA 164317-7 02 01/09/2016 2

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 Recife, 18 de novembro de 2020 DESTINAÇÃO DAS VIAS: (art. 2º) 1ª via - interessado(a); 2ª via – fabricante ou revendedor autorizado; 3ª via – Fisco (essa via deve conter o recibo, assinado pelo interessado, da 1ª e 2ª vias). Este documento só tem validade se for o original. O prazo de validade desta autorização é de 180 (cento e oitenta) dias contados da sua emissão. REQUERIMENTO E

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais FRIGORÍFICO DISTRIBUIDORA LTDA* 0146377-23* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 0100617-70* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 033259542* deferido* 01/07/2015*; SOLEVAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA* 0299509-37* deferido* 01/07/2015*; VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA* 0440881

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 134 - 23 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 18/07/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 13/12/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9h. 8º ANDAR – Sala 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº1186, nesta cidade do Recife. AI 2013.000004344180-80. TATE 00.716/13-8. AUTUADA: LOJA DE CONVENIÊNCIA NIGHT AND DAY LTDA ME. CACEPE: 0343684-50. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0090 /2016(15). EMENTA: EMBARAÇO À AÇÃ

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 13/11/2017. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE 0493637-5/2017 0514545-6/2017 0496741-4/2017 0495266-5/2015 0426237-6/2017 0494821-1/2017 SIGEPE 0517259-2/2017 0437750-8/2017 0431350-7/2012 0491382-0/2017 0442613-2/2017 0492270-6/2017 0434717-8/2017 0521048-2/2017 0486088

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 127 MT00142/18 MT00125/18 MT00113/18 MT00095/18 MT00181/18 MT00149/18 MT00192/18 MT00190/18 MT00166/18 MT00171/18 MT00109/18 MT00186/18 MT00161/18 MT00195/18 MT00105/18 MT00111/18 MT00131/18 MT00137/18 MT00139/18 MT00175/18 MT00162/18 MT00114/18 MT00170/18 MT00091/18 MT00150/18 MT00158/18 MT00144/18 MT00101/18 MT00188/18 MT00138/18 MT00153/18 MT00187/18 MT00191/18 MT00104/18 MT00177/18 MT00159/18 MT00141/18 MT00140/18 MARCEANE EUFRASIO DE SOUZA Diário

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2012.000000121877-43 TATE 00.617/12-1. AUTUADA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 036819719. ADVOGADO: ANTONIO CABRAL JUNIOR, OAB/PE Nº 21.020 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº119/2017(05). ACÓRDÃO 5ª TJ Nº119/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ENCERRADO O JULGAME