Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 530 Reginaldo Di Stadio - COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRANTE: FERNANDA DIAS ROSSI PACIENTE: REGINALDO DI STADIO Vistos, A Advogada da FUNAP Drª. FERNANDA DIAS ROSSI, impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em benefício de REGINALDO DI STADIO, qualificado nos autos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 337 expedindo-se, o competente alvará de soltura em seu favor. Indefere-se a liminar. Como cediço, a providência liminar em habeas corpus, somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, através do exame sumário da inicial. No caso sub judice, não se vislumbra, de plano, ilegalidade na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2741 anterior, não comprovou de forma inequívoca a impossibilidade em continuar cumprindo com o acordo entabulado às fls.14/19. Ademais, dada a natureza da ação, não se vislumbra o periculum in mora, e o rito especial atribuído ao feito proporcionará rápida solução do litígio.Assim, INDEFIRO o pedido li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 184 Ciência ao r. despacho de fls. 31: O autor é produtor rural, reside em bairro de classe média desta cidade e contratou advogado particular, sem se submeter á rigorosa triagem feita pela Defensoria Pública para, em razão do convênio que mantém com a OAB, aquilatar se se trata, ou não, de pessoa necessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 588 quo”, indeferiu a benesse, embasando-se no fato de existirem nos autos, até o momento, prova da materialidade e indícios de autoria, tendo o ora paciente sido preso em flagrante, por delito equiparado a hediondo e também pelo porte ilegal de arma de fogo. Destacou também, o fato de o ora paciente, acompanhado de Defensor, em depoi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 296 do Espólio que fazem necessário angariar recursos para sua quitação. Aduz que grande parte dos problemas do inventário se devem aos problemas que o agravado causa. Além disso, ele não deteria condições de exercer a inventariança, pois despende exageradamente dinheiro, não é bom administrador e detém diversos processos corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3409 32173157825 - Vistos. Ciente da r. manifestação do Ministério Público. No mais, quanto à tutela liminar, deve ser indeferida. De fato, consoante o disposto no art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09, ao despachar a petição inicial o juiz concederá a tutela de urgência “quando houver fundamento relevante e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3407 folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores”, ou mesmo qualquer evidencia iniciativa executória do julgado, o que revela que inexiste, por ora, risco de dano irreparável para o erário. Nesse contexto, não se vislumbra na espécie a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3608 na base decálculoda contribuição previdenciária, tal como requerido na petição inicial. No mais, dou por extinto o processo, com resolução do mérito. Não há custas a ressarcir, sendo descabida a imposição de verba honorária. Oportunamente, superada a fase do recurso voluntário, subam os autos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4284 indeferido, mostrando-se conveniente que seja reavaliado após a vinda da contestação, com a prévia implementação do contraditório. Isso porque, muito embora impressione a narrativa da petição inicial, aparentemente existe divergência nos números cadastrais do imóvel objeto da demanda, lançados na