8.568 resultados encontrados para liminar deve ser indeferida - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 167 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100083-91.2015.8.26.9057 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Jaguariúna - Impetrante: TELEFONICA BRASIL SA - Impetrado: Mm Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaguariúna - Trata de pedido liminar em mandado de segurança contra suposto ato ilega
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2539 cumpra o pretendido pela lei. Afirma que a autoria delitiva não está clara e, o depoimento das vítimas na própria audiência da carta precatória que a Defesa entende ilegal demonstra a dificuldade na identificação de quem efetivamente subtraiu o veículo da vítima, quem agiu com grave ameaça, quem entrou no automotor e que
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 675 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332 068.01.2010.033041-1/000000-000 - nº ordem 3256/2010 - Divórcio Consensual - A. Q. D. S. E OUTROS - Dr. Vanderlei, retirar certidão honorários nº 1253/10. - ADV VANDERLEI CILIATO ROSSO OAB/SP 242896 068.01
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 579 OAB/SP 65128 - ADV MÁRCIA DE FÁTIMA RUTKA DEZOPI OAB/SP 206267 - ADV MILENA MICHELIM DA SILVA OAB/SP 243557 286.01.2006.005920-0/000000-000 - nº ordem 648/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONETE DOS SANTOS X GLOBOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Manifestar sobre o ofício da RF arquivad
TJSP 19/06/2015 - Pág. 1299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1299 apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2118701-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 625 40 X IDELSON ALVES AMBRÓSIO - Fls. 28 - Vistos. Primeiramente, a fim de verificar a legitimidade passiva do Sr. Idelson, oficiese ao banco Nossa Caixa para que apresente microfilmagem dos cheques mencionados na inicial, bem como informação do apresentante dos cheques. Com a resposta, tornem os autos conclusos.
Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 16 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003028-63.2018.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) IMPETRANTE: FILIPE CASELLATO SCABORA - SP315006, ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - RJ084279, RALPH MELLES STICCA - SP236471 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Usina Carol
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3848 Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio. ” Inclusive, o fato de que os demandados, após o falecimento de RONI, permaneceram na posse dos bens em questão, por si só, não caracteriza esbulho, como sustenta a ora apelante, já que assim como o filho da
Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 pedido formulado às fls. 369/370. Publique-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2015. (a) DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Origem DESPACHO 78-81 2015 00 2 002960-9 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MARINA CÔRREA XAVIER DF026265 - RAQUEL MAGALHAES LOPES PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2799 Nesta conjuntura, entendo que a liminar deve ser INDEFERIDA, tendo em vista a ausência dos requisitos do art. 561 do Código de Processo Civil c/c art. 32 da Lei nº 6.766/79. Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR requerida na inicial. III -) DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Considerando os efeitos trazidos pelo surto da COVID-19, em que houve suspensão da realização da audiênci