Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 124 (quinze mil reais)." Assim, afirma que há equívoco quanto ao valor a ser bloqueado, se seriam R$ 40.000,00 ou R$ 15.000,00. À análise. Nota-se que houve erro material. De fato, quanto ao valor a ser bloqueado, o acórdão trouxe dois valores distintos, apresentando primeiro o valor de "R$ 40.000,00" e, em seguida, entre parênteses, o valor por extenso de "quinz

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 127 seriam R$ 40.000,00 ou R$ 15.000,00. À análise. Nota-se que houve erro material. De fato, quanto ao valor a ser bloqueado, o acórdão trouxe dois valores distintos, apresentando primeiro o valor de "R$ 40.000,00" e, em seguida, entre parênteses, o valor por extenso de "quinze mil reais". Visando corrigir o erro existente, esclarece-se que o valor a ser bloqueado

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 121 A Embargante alega que o acórdão restou contraditório, uma vez que foi deferida a liminar "para determinar ao bloqueio de créditos, conforme requerido na ação principal no valor de R$ 40.000,00 (quinze mil reais)." Assim, afirma que há equívoco quanto ao valor a ser bloqueado, se seriam R$ 40.000,00 ou R$ 15.000,00. À análise. Nota-se que houve erro materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2092 (pessoa jurídica), sob pena de extinção do processo (art. 267, inciso IV do CPC). - ADV: FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP) Processo 4003485-80.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - DANIELE APOLINARIO SOBRINHO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Pretende a parte autora obter cópia do contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3420 (OAB 271959/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 1013230-92.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.O.F.M. - E.S.M. Vistos. Diante da decisão proferida no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça (PExt no HC 568.021 - CE, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3419 Vistos. Diante da decisão proferida no âmbito do E. Superior Tribunal de Justiça (PExt no HC 568.021 - CE, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 26/03/20), que determimou “a extensão dos efeitos da decisão que deferiu parcialmente a medida liminar para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2237 sem consentimento, observando-se que o prazo para contestação iniciará da execução da medida liminar, cientificando o réu de que, não sendo contestado o pedido no prazo assinalado, presumir-se-ão aceitos pelo pólo passivo, como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária (art. 285, CPC), be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1835 seja empregada, e cópia da carteira de trabalho. No silêncio, presumida a suficiência de recursos, restará indeferido o pedido, devendo a parte, neste caso, no mesmo prazo acima, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, IV do CPC. Int. - ADV: JOSIAS WELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 608 Nº 0171122-04.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos - Desp. de fls. 74/75: (...) Daí porque, defiro a liminar para determinar o prosseguimento da sobredita execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1836 Processo 4002325-20.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ELCIO DE JESUS - Banco Itaú - Unibanco S/A Vistos. Pretende a parte autora obter cópia do contrato celebrado com a parte ré. Tendo em vista a necessidade da obtenção do documento para verificar a regularidade de restrição indicada, fica