10.001 resultados encontrados para liminar para determinar - data: 30/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1285 da proximidade da residência. - ADV: CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP) Processo 1010972-13.2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2246 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 30/01/2014 PROCESSO : 0000435-31.2014.8.26.0471 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. DE O. L. VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PAN
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1557 Processo 1000206-61.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.E.M.S. - M.S.B.C. e outro - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil ao impetrante, na
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1391 352335/SP) Processo 1010726-46.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - C.R. - M.S.B.C. e outro - DECIDO. Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, CONCEDO a SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar, para determinar à autoridade coatora o oferecimento de educação infantil ao impe
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2302 0000048-44.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000048-9/000000-000) Nº Ordem: 000026/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ELZA DA ROCHA FERREIRA X BANCO ITAULEASING S/A - NOTA DA SECRETARIA (COM. CG. 1307/07) - PROCESSO N. 26/12 - Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0626967-23.2015.8.04.0001. Natureza da Ação: Ação Civil Pública. Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas. Requerido: Estado do Amazonas. Deste modo, em razão do exposto, DEFIRO a liminar ora requerida, razão pela qual, DETERMINO ao Estado do Amazonas, através de sua Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM), por meio de seu representante, par
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1285 efeito ativo pleiteado, na seguinte conformidade:...concedo a antecipação da tutela, para determinar que a Municipalidade de São Bernardo do Campo providencie a matrícula de M.D.C. na rede municipal de ensino, em unidade próxima de sua residência (distância máxima de dois quilometros de sua residência)
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 331 Wlademir Almeida Lira (OAB 13578/AL) Comarca de Boca da Mata Vara do Único Ofício de Boca da Mata - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE BOCA DA MATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2018 ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0700275-66.2017.8.02.0005 -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1772 fazendo, incidir multa diária de R$ 400,00 até o limite de R$ 8.000,00. Comunique-se para cumprimento. - ADV CARLA MARCHI OAB/SP 209601 - ADV WILCINETE DIAS SOARES OAB/SP 78756 161.01.2009.000248-0/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Mandado de Segurança - - G. R. F. M. R. P. M. V. R. F. X P. D. M. D. D. - Fls
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1463 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2018 Processo 0027566-51.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Realização de Audiência (nº 10019100920178260080 Juízo de Direito da Vara Única da Co