Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1599 04. Das verbas rescisórias: - férias vencidas do último período aquisitivo integralmente A reclamante afirma ter sido dispensada sem justa causa, em completado (2014/2015), de forma simples, acrescidas do terço 10.04.2016, sem ter recebido suas verbas rescisórias. Com a constitucional, no valor de R$1.440,00; incidência dos efeitos da confissão ficta, reput

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1520 recorribilidade (providência cognoscitiva dotada de presunção de condenação da empresa Reclamada ao pagamento de adicional definitividade), adequação (medida prevista no Art. 895, inciso I, da noturno, senão vejamos: CLT), tempestividade (aferida a partir do ID de nº 0a80409), representação processual (instrumento procuratório acostado no ID (...) 103432

Judiciário ● 15/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 678 Pretende a reclamada excluir da condenação a incorporação do MÉRITO valor recebido pelos autores antes da implantação do PES 2010, a título de gratificação de função, deferida em primeiro grau de jurisdição com fundamento no instituto da estabilidade financeira, alegando que não houve postulação na inicial nesse sentido. Sucessivamente, aponta a ocorrênci

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 148 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darConhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento lhe provimento para deferir às reclamadas os benefícios da justiça para deferir às reclamadas os benefícios da justiça gra

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 155 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darConhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento lhe provimento para deferir às reclamadas os benefícios da justiça para deferir às reclamadas os benefícios da justiça gra

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 141 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darConhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento lhe provimento para deferir às reclamadas os benefícios da justiça para deferir às reclamadas os benefícios da justiça gra

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2410 procurador, e NOTIFIQUE-SE a parte Ré, via DEJT, nos termos da reconsideração da liminar concedida, com a consequente Portaria Conjunta SECOR 002/2020 (arts. 6º a 9º), Resolução CNJ determinação de realocação da obreira em república ou n. 185 (art. 19) e Resolução CSJT n. 185 (art. 17). Para tanto, em desocupação do imóvel por ambas”. respeito ao

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0010192-47.2022.5.03.0184 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE SHARLENE WELCH MACHADO MENDES ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) CUSTOS LEGIS MINIST�

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - JOILSON DA COSTA MEIRA 1548 de agosto comprovadamente pago ao Autor (fls. 81). Deverá a Ré recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 15 dias, após trânsito em INTIMAÇÃO julgado. Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadaç

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 1549 ANABELLE VELOSO PEREIRA(OAB: 26766-O/MT) Deverá a Ré recolher as contribuições previdenciárias e fiscais Intimado(s)/Citado(s): - APOLUS ENGENHARIA LTDA sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 15 dias, após trânsito em INTIMAÇÃO julgado. Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se