10.001 resultados encontrados para limites objetivos da lide - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO 4310 DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS(OAB: 47887/GO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ALEXANDRE HUMBERTO ROCHA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f8b0a3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc INTIMAÇÃO 1. Diante dos limites objetivos d
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO adicionais. Consta na fundamentação da sentença a procedência dos pedidos “ ADVOGADO para, nos limites objetivos da lide, condenar a ré a conferir à RECLAMADO parte autora os benefícios previstos no Plano B para aposentados, ADVOGADO quais sejam, o pagamento de 2 salários base adicionais...”. (g. n.) Da mesma forma, no dispositivo da sentença: “No m
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1311 execuções individuais ajuizadas contra a própria devedora devem SALDO DE SALÁRIO DE MAIO/2019, BEM COMO HORAS ser extintas, e não apenas suspensas. 2. Isso porque, caso haja EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, REFLEXO DO DSR, inadimplemento da obrigação assumida por ocasião da aprovação PERICULOSIDADE DO RESPECTIVO MÊS do plano, abrem-se três possibilidades: (a) s
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 12631 RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTE MORIA AAMMA (1ª ré) RELATÓRIO ELOÍSA GOMES RIBEIRO RELATORA: KYONG MI LEE Inconformado com a sentença que julgou o pedido parcialmente procedente (Id. a4ff464), cujo relatório adoto, recorre ordinariamente o 2º réu MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Id. 0d20b47), arguindo sua ilegitimidade passiva, a incompetência da Justi
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 988 a sexta-feira, tem-se 18 dias de trabalho efetivo, sendo crível a pintura de 18 casas, o que levaria a uma produtividade média de 01 Conclusão do recurso casa por dia, coincidente com a informada pelo reclamante em seu depoimento. Por fim, com relação ao valor acordado por casa pintada, deve prevalecer o valor informado pelo 1º reclamado, qual seja, de R$200,00 por
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) STEINTEMP GESTAO DE PESSOAS LTDA GUSTAVO RODRIGUES LEITE(OAB: 143927/SP) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. FLAVIO FERREIRA PASSOS(OAB: 24331/GO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4314 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3253518 proferido nos autos. DESPACHO Vist
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000349-92.2022.5.10.0821 RECLAMANTE ZENEIDE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO Horácio Rodrigues de Toledo(OAB: 5211/TO) ADVOGADO MILTON ROBERTO DE TOLEDO(OAB: 511-B/TO) RECLAMADO TAKADA & TAKADA LTDA ADVOGADO FRANCISCA DILMA C SINFRONIO(OAB: 1022/TO) 1981 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad04104 proferido nos autos. DESPACHO V
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1864 Intimado(s)/Citado(s): - ERICK TENISSON DE OLIVEIRA SILVA necessidades fisiológicas" Nos termos do princípio da congruência, a decisão judicial deve estar adstrita aos limites objetivos da lide, sendo o alcance da prestação jurisdicional delimitada pelos pedidos, associados à causa de pedir, constantes da petição inicial. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO GISSELI BERNARDES COELHO(OAB: 678/TO) BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA PATRICIA MORAES DE LIMA(OAB: 92555/RS) MARCELO FARIA MOTA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 3037 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76b1dad proferido nos autos. DESPA
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2422 proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc 1. Diante dos limites objetivos da lide e da controvérsia estabelecida INTIMAÇÃO pelas razões e provas documentais juntadas, onde restou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22953a2 observado o contraditório, declaro não haver necessidade de proferido nos autos. produ