Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1238 Vistos etc 1. Diante dos limites objetivos da lide e da controvérsia estabelecida pelas razões e provas documentais juntadas, onde restou observado o contraditório, declaro não haver necessidade de INTIMAÇÃO produção de outras provas e, por consequência, encerro a instrução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 768 PROCESSO nº 0000499-30.2015.5.12.0056 (RO) VOTOS RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MACHADO VANHONI RECORRIDO: ARTIGOS DO VESTUARIO BAT FORT LTDA ME, ARP TRANSPORTES EIRELI - ME, MOIALDE ARMAZENAGENS LTDA, EMPRESA STTEL CHEM IMP EXPO LTDA RELATOR: Des. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Acórdão Processo Nº RO-0000499-30.2015.5.12.0056 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE PEDRO HENRIQUE

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 758 MOIALDE ARMAZENAGENS LTDA EMPRESA STTEL CHEM IMP EXPO LTDA SIMONE CRISTINE DAVEL(OAB: 29073/SC) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE MACHADO VANHONI PREPOSTO NÃO EMPREGADO DA RÉ. SÚMULA Nº 377 DO TST. Não se tratando de empregador doméstico ou de micro ou pequeno empresário, o réu deve necessariamente se fazer representar por prepos

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2 - MÉRITO CONTRADIÇÃO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O v. acórdão deu parcial provimento ao recurso da empresa para delimitar a responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços prestados (f. 307). A embargante aponta contradição porque a petição inicial formula prete

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1321 respectivos valores. (A) rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela (I) julgar procedente, em parte, o pedido articulado na Petição Reclamada Companhia Energética Sinop S/A; Inicial, para condenar a Reclamada Construtora Triunfo S/A a pagar (B) julgar procedente, em parte, o pedido formulado pelo ao Reclamante a quantia de R$ 350,00 (trezentos e ci

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 demissão”. 1431 eventual retirada do feito da pauta virtual será deferida na (artigo 190 somente convergência entre as partes do processo do CPC) - Produção de prova documentação sobre a matéria: documentos para comprovação quanto à matéria fática controvertida referente às do INSS com cessação do auxílio-doença, depoimento da parte faltas descontadas

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 893 RÉU TRANSINTER COMERCIAL LTDA ME LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO(OAB: 3701/AP) DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 1574/AP) HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO(OAB: 1643/PA) CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ reclamada, apuradas com base no valor total da condenação, tudo conforme consta da planilha de cálculos em anexo, integrante desta ADVOGADO sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2773 205.01.2007.003178-6/000000-000 - nº ordem 450/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ X EDSON ESCARPELINE - Intime-se o(a) ilustre advogado (a) Dr.(a) Eduardo Marinho Jucá Rodrigues para devolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. - ADV

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1159 Supremo Tribunal Federal, mas de parcela derivada do contrato de Não há nenhuma lacuna em aberto. trabalho havido entre reclamante e reclamado que garantiria a Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão e/ou erro extensão do pagamento da parcela PLR aos aposentados." material. "D - "II.II - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO (02) "III - DAS OMIS

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1492 diferenças de complementação de aposentadoria." CONTRADIÇÕES NO DECISUM ORA EMBARGADO." - "b) DA "3. Da legitimidade de parte (recurso do reclamado) OMISSÃO QUANTO À CF, CLT E SÚMULA 326 DO TST" A legitimatio ad causam diz respeito à pertinência subjetiva da ação, O reclamado/embargante aduz ("db171f0"): "b) DA OMISSÃO ou seja, à correspondência d