Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meses), em razão do reconhecimento da prescrição quinquenal. Improcedentes os demais pleitos. Sobre os valores haverá correção monetária, pelo IPCA-e, e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, consoante fundamentação supra. Em relação ao FGTS, a correção monetária se dará a partir da citação. Quanto aos demais valores, a atualização mone

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com o Parecer Ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil em razão do fim da situação de risco, de forma que a menor Julie Cristiny da Silva de Aquino passou a conviver com sua família extensa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o transito em julgado, arquive-se. Intime-se. Cumpr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB 13184/AM), ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: DIÓGENES SILVA ABREU (OAB 5051/ AM) - Processo 0213876-38.2009.8.04.0001 (001.09.213876-5) Cumprimento de sentença - Seção Cível - IMPETRANTE: Cleudon de Queiroz Costa - IMPETRADO: Fundo Previden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preliminares suscitadas em sede de contestação. ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM) - Processo 0630324-06.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR (OAB 10467/ AM), ADV: EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/AM) - Processo 0608807-81.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: IRIVONE ALVES DOS SANTOS - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Em face do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da Exordial, com resolução de mérito,nos termos do art. 487,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DISPOSITIVO. Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o ESTADO DO AMAZONAS ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, referente ao período de 06/2014 à 02/2017 (R$ 1.494,29 x 8% x 32 meses), em razão do reconhecimento da prescrição qui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 921 mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Nos termos da Resolução n. 0303/2019 - CNJ, a fim de complementar as informações necessárias para a elaboração da respectiva ordem de pagamento, determino a remessa dos autos à Contadoria para elaboração da certidão de cálculo. Despicienda nova atualização monetá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 978 e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente às diferenças remuneratórias decorrentes da promoção retroativa do Autor, no período de abril de 2021 a janeiro de 2022. Improcedentes os demais pleitos. Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com análise do mérito. Sem custas e honorá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM), ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI (OAB 13650/AM) - Processo 0633654-32.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: André Câmara Chaves - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aproveitamento da data já designada nos autos. Ficam as partes cientes que audiência virtual somente ocorrerá com a anuência de ambos os litigantes. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pes