Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança conforme art. 1-F da Lei n. 9494/97 e a correção monetária desde quando devido o pagamento (30.11.2016) tendo como índice a TR até 25.03.2015 e, depois (26.03.2015), será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357. O valor devido, decorrente do direito reconhecid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM), ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM) Processo 0614569-39.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0618007-10.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Edilo Lúcio da Silva Maciel e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro R.h; Diante do bloqueio judicial efetuado da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA (OAB 7664/ AM), ADV: CRISTIANE MARIA PONTES DA SILVA (OAB 12495/AM) - Processo 0628803-60.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Eliane Sousa Pereira - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro giro, no que tange à marcha processual, oportunizo ao Requerido a possibilidade de ofertar proposta conciliatória, nos autos do processo, de acordo com a inteligência do art. 8º da Lei n. 12.153/09, no prazo de 10 dias, devendo ser devidamente intimado para tanto. Caso haja proposta de acordo, intime-se o Requerente para responder no prazo de 10 dias. Caso não haja f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM), ADV: EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/AM) Processo 0622499-50.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0630175-49.2014.8.04.0001) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: PAULIANE MOTA TAVARES e outro REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Estado do Amazonas Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 557 ação, no prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente entender procedentes.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3189 99 daexpedição dos alvarás. Após, juntou-se aos autos comprovante desatisfação do crédito(item81.1 e seguinte).É a suma dos fatos. .DecidoA ação executiva cumpriu seu objetivo. Tendo o credor recorrido ao PoderJudiciário para obter a satisfação de seu crédito, logrou êxito, pois informou ter recebido oque lhe era devido.Diante

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela parte Exequente da demanda principal, em face do Município de Coari, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, a teor do art. 355, I, do NCPC. Uma vez que a parte exequente concordou com os cálculos elencados pelo ente público, entendo que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: THIAGO OLIVEIRA COSTA (OAB 83060/PR) - Processo 0633963-32.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Idalina Cornélio Damasceno - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Em face exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido no sentido de condenar o Estado somente ao pagamento de verbas trabalhistas (FÉRIAS PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). No tocante à parcela de FGTS (8%) deve incidir juros e correção monetária (TR + 3% ao ano) de acordo com a data de vencimento de cada parcela no curso do contrato, conforme fichas financeiras. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos, de acordo c