84 resultados encontrados para local de cumpri - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENT E ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO." ASSIM, MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZ EXECU TOR DA PENA DO REEDUCANDO, OS AUTOS DE EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DOS OBJETOS APREENDIDOS (UM CELULAR USADO, MARCA SAMSUNG), SE NAO FOR REQUERIDA A SUA RESTITUICAO E COMPROVADA A PROPRIEDADE E ORI GEM LICITA, EM 15 DIAS, CONTADOS DA PRECLUSAO RECURSAL, INDEPENDE NTEMENTE DE INTIMACAO. G) QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA, DETERMINANDO-LHE A COLETA DE MATERIAL BIOLOG ICO DO CONDENADO PARA OBTENCAO DE SEU PERFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ENTE , SEJA MODIFICADA A ENTIDADE FIXADA PARA UMA DE SUA ESCOLHA - INA DMISSIBILIDADE - A RESPONSABILIDADE DA ESCOLHA DO LOCAL DE CUMPRI MENTO DA PENA E DO JUIZ DA EXECUCAO, NAO PODE SER ALTERADO PARA A TENDER CONVENIENCIA DO CONDENADO NEGADO PROVIMENTO AO AGR AVO - T RIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO TJ-SP - AGRAVO DE EXECUCA O PENAL - 3 DE DEZEMBRO DE 2015 - EP 00015001
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 LOCALIDADE. NESSE SENTIDO DISPOE O MANUAL DE ROTINAS- UNIFORMIZA CAO DAS ROTINAS DE EXECUCAO PENAL: "MODIFICACAO DE COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO: A) SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUI ZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENT E ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 HAJA INCORRIDO. PENA DEFINITIVA: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 6 9 DO CP, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) MESES D E DETENCAO PELA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E AMEACA (AR TS. 129, 9 E 147, CAPUT, DO CP). REGIME INICIAL E LOCAL DE CUMPRI MENTO: SEGUNDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MAJORITARIO E NOS T ERMOS DO ART. 33, 2, C, E 3, DO CODIGO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 EALIZACAO DO ATO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 34679-28.2018.8.09.0112 : 134 : FLAGRANTE : JOSE DIVINO ANANIAS JORGE JOSE DO VALE INDICIADO : DANIELA DO NASCIMENTO DA SILVA IRAZIEL RODSON ALVES DA SILVA DESPACHO : PRISAO PREVENTIVA JA DECRETADA. TENDO EM CONTA A NOTICIA DE VIOLE NCIA AO PRESO, DETERMINOU-SE, A REQUERIMENTO MINISTERIAL, O ENCAM INHAMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ERIO PUBLICO. SAO LUIS DOS MONTES BELOS, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 316983-22.2014.8.09.0151 1 EXECUCAO PENAL DHEINE OLIVEIRA SILVA KASSIO ALMEIDA DE JESUS COSTA KARLA MONYKELLE AUGUSTA DE FARIA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA ____/____/2015, AS ______ HORAS, PARA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 177419-40.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGLA MUNIKELY GOMES DE FREITAS ACUSADO : CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE POR EDITAL, TAL COMO DETERMINADO AS FLS. 76. DEC ORRIDO O PRAZO E MANTENDO-SE INERTE O ACUSADO, VOLVAM OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 08 D E JANE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO : SERGIO RICARDO DE PAULA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109, IV, TODOS D O CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCI A DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, FACE AO SENTEN CIADO SERGIO RICARDO DE PAULA, REFERENTE A CONDENACAO NESTES AUTO S. APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE E AS BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO : 56824-33.2003.8.09.0006 ( 200300568244 ) AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARTINS REDUZINO FILHO ACUSADO : ADEMIR DE SOUZA REDUZINO ADV ACUS : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : ASSIM, FACE A SOBERANIA DE QUE GOZAM OS VEREDITOS DO TRIBUNAL DO JURI, DECLARO O REU ADEMIR DE SOUZA REDUZINO, ABSOLVIDO DA IMPUTA CAO QUE LHE E FEITA.