212 resultados encontrados para loedgar de carvalho schultz - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1235ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de praça do representado e, por maioria, no que se refere aos proventos, decretou a sua cassação. 3. Assevera na peça recursal encartada às fls. 93/96, em suma síntese, que o direito aos proventos decorrente
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 288ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Ordinário. Conseqüentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 582ª · São Paulo, terça-feira, 1 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ crimes elencados pelo inciso III, bastando o reconhecimento da imprescindibilidade da investigação policial para ensejar a decretação da temporária, com fulcro no inciso I, que não a restringe aos delitos enumerados
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 50 0224172-42.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0028176-44.2011.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Herotides Guimarães Faccin (E outros(as)); Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agrava
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 882 - Apelante: Elizabeth Gonçalves Rull - Apelante: Iodete Maria da Silva - Apelante: Joseneide Paula Junior - Apelante: Laerte Musto - Apelante: Maria da Penha Dias D´albuquerque - Apelante: Nelson Camoes de Oliveira - Apelante: Luciana Lara Mancio - Apelante: Maria Antonia da Silva Lisboa - Apelante: Maria Aparecida Lameu - Apelante
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 252 0005255-13.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2011.005255-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miguel Lopes Gordiano (Justiça Gratuita); Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apel
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 119 0028167-76.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504551-58.2011.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucug
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1143 se-á então o registro dessa constrição, também pelo sistema RENAJUD. Em caso negativo, ou ocorrendo a hipótese de o veículo já ter sido gravado por qualquer outro ônus, cumprirá ao autor se manifestar a respeito. Int. (Nota de cartório: Manifestese o exequente conforme determinado. A solicitação
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 1120 esclarecimentos complementares, que não podem ser eternizados com o descontentamento a cada conclusão negativa sobre o direito perseguido. Note-se que a complementação foi realizada por outro perito, com base nos elementos colhidos até então. Ainda assim, o profissional explicitou a natureza do problema apresentado