Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 3560 Sem razão o autor. A r. sentença deve ser mantida. O reclamante não logrou comprovar que ficava o tempo todo à HORAS EXTRAS - DIFERENÇAS - BANCO DE HORAS disposição da reclamada, sem poder ausentar-se ou fazer qualquer outra coisa. Ao contrário, confessou que tinha liberdade para fazer o que quisesse no período. O reclamante pleiteia a condenação da reclama

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 745 REU: J. A. FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Novo Código de Processo Civil, por seu turno, estabelece no art. 99, §3º, que: “Presume-se verdadeira a

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1367 Notificação Processo Nº ROT-0010845-73.2019.5.03.0113 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE JEFFERSON FERREIRA CALDAS ADVOGADO EDNA MIRANDA DA CRUZ RIBEIRO(OAB: 123348/MG) RECORRIDO STOLA DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) Processo Nº ROT-0010845-73.2019.5.03.0113 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE JEFFERSON F

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2424 INDEVIDA. Dessume-se dos autos que o reclamante experimentou In casu, o reclamante sequer noticiou os prejuízos sofridos por eles dissabor ao ver negado o requerimento de inclusão de sua genitora e seus familiares (cônjuge e genitora), tais como impossibilidade de no plano de saúde. Todavia, não logrou comprovar que esse fato realização de tratamento médico

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 37/38, ID. 0137f17) 3431 nunca tenha residido no local, e que uma pessoa totalmente desconhecida tenha recebido a notificação em seu nome. O executado não logrou comprovar que a pessoa que recebeu a notificação era desconhecida. Outrossim, não é crível que o réu O contrato de locação anexado às fls. 79/83 (ID. e7b9397) não nunca tenha residido no local, e qu

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20934 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000818-13.2016.5.02.0221 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE RAFAEL BRAGA BUENO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO MAT S/A. ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) EMENTA: CONCLUSÃO PERICIAL NÃO INFIRMADA. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INDEVIDOS. Embora o juízo não esteja ads

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17556 Tem-se, portanto, que o reclamante logrou comprovar que os horários consignados nos controles de jornada não retratam o efetivo horário de trabalho. Na verdade, busca a embargante a reapreciação da prova, com a ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do consequente modificação do julgado, sendo certo que os embargos Tribunal Regional do Trabalho da 2�

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 17592 comprovado que a reclamante cumpria jornada com 2 horas de intervalo para refeição e descanso, conforme depoimento da Cabeçalho do acórdão testemunha da primeira reclamada. A reclamante não logrou comprovar que não usufruía intervalo intrajornada de duas horas. Não há elementos de prova capazes de comprovar a ausência de concessão do intervalo intrajornada

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Recurso da parte Constou, ainda, do acórdão, que, embora a ré tenha alegado que o autor pediu demissão de seus quadros, não logrou comprovar, que o autor assim tenha procedido. Assim, este E. TRT decidiu por manter o pacto laboral entre as partes e, consequentemente, absolveu a reclamada do pagamento das verbas rescisórias. Demais disso, o autor pretende seja reconhecid

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8604 cartões que trazem os horários pré assinalados, não podem ser considerados como prova efetiva de gozo; o reclamante confundiuse em seu depoimento ao afirmar que era o único empregado da reclamada já que trouxe até uma testemunha para prestar depoimento; a prova oral não beneficia a reclamada e deixa claro que o reclamante não usufruía 01 hora de intervalo. A recl