Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE: HITALO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO 20301 RELATÓRIO RECORRIDOS: 1. LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES 2. CLARO S.A. ORIGEM: 05ª VT de São Paulo - Zona Sul RELATORA: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Contra a sentença de fls.1646/1651, integrada pela decisão de fl.1659, que julgou improcedente a ação, recorre o reclamante, discutindo:

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3099 reclamada. Assim sendo, cabia a ela demonstrar que o local de trabalho era de fácil acesso ou servido por transporte público regular, com horários compatíveis com a jornada do reclamante, por se tratarem de fatos impeditivos do direito alegado. CONCLUSÃO Com efeito, comungo do entendimento do d. Juízo singular no sentido de que a reclamada não logrou comprovar qu

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1293 responsabilidade subsidiária dela e quanto à exclusão do aviso prévio da condenação, porque "ele foi trabalhado, e o reclamante não logrou comprovar que não usufruiu a redução de jornada estabelecida pela lei e ressaltada no aludido recibo, tampouco alegou a existência de vícios no aludido documento, ônus que lhe competia" (ID. fb2a2c6). Omissão no v. acó

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1297 Omissão no v. acórdão - Inexistente - Rejeição dos embargos de declaração - Prequestionamento desnecessário. Inexiste omissão no v. acórdão a ser sanada mediante embargos de II - FUNDAMENTOS DO VOTO declaração. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento não autoriza o manejo dos embargos de declaração, mas sim recurso próprio para a instâ

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebimento do aviso prévio, sob pena de decadência do 10633 Conclusão do recurso direito previsto nesta Cláusula." (grifos nossos). O Reclamado, entretanto, não logrou comprovar que teria cumprido as exigências constantes em tal cláusula, além do mais, como bem notou o r. juízo a quo "o reclamante não impugnou, em réplica, a alegação de falta de entrega de ext

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 6 RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0002338-29.2017.5.07.0034 Relator CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE FRANCISCO ADRIANO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO REGIVANIA EVANGELISTA LEITE(OAB: 5081/CE) RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 333 DOENÇ

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 261 Contrarrazões apresentadas pela Ré. Os autos deixaram de ser encaminhados ao d. MPT em face do que MÉRITO dispõe o art. 102 do Regimento Interno desta Corte. VOTO CERTAME PÚBLICO. EDITAL 2013. CADASTRO RESERVA. TERCEIRIZAÇÃO ADMISSIBILIDADE A Reclamante, na inicial, alega que prestou concurso público, foi aprovada e classificada na modalidade cadastro reserva

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26144 PROCESSO PJe N°1001001-04.2018.5.02.0030 RITO SUMARÍSSIMO - RELATÓRIO DISPENSADO RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS SILVA FREITAS RECORRIDO: CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ORIGEM: 30ª VT de São Paulo RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO VOTO EMENTA Conheço do recurso ordinário, eis que preenchidos os pressupostos legais de admis

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 21455 VOTO CONHECIMENTO O recurso da 3ª reclamada é tempestivo e foi subscrito por procuradora constituída, assim como foram recolhidas as custas e o depósito recursal. O recurso adesivo do reclamante é tempestivo e foi subscrito por procurador constituído. A - Responsabilidade subsidiária Não há se falar em remessa necessária, tampouco em envio ao MPT, eis qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: Simão Gomes Cabral - EXECUTADO: Banco Fiat - Defiro o pedido de fls. 56/57 antecedentes. Determino à Secretaria que proceda ao bloqueio via BACENJUD da quantia de R$ 9.003,79 (nove mil e três reais e setenta e nove centavos) informada, referente aos honorários da fase de cumprimento de sentença