Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região noturna), o recorrente, de forma genérica, apenas aponta que 6366 próprio empregado. respeitou todos os dispositivos legais e remunerou corretamente o labor especial. A respeito do tema, a testemunha Oziel Guedes de Faria afirmou que "a troca do botijão de gás era feita pelos próprios operadores A pretensão autoral disse respeito a diferenças de horas extras pela co

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 7502 "A propósito, observo que nem mesmo a jornada decorrente da participação do reclamante em reuniões ou "work shops", segundo O reconhecimento judicial de que as horas extraordinárias o relato contido na petição inicial, restou comprovada, ou mesmo laboradas não foram corretamente pagas não impede a incidência que, em tais situações, o registro lançado poste

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 É O RELATÓRIO. 24380 totalmente ineficaz em relação aos terceiros empregados da prestadora de serviços, que tiveram seus direitos lesados. VOTO Aliás, a se aceitar que a administração pública, que não fiscalizou Não conheço dos tópicos do recurso apresentado pelo Banco do de forma eficaz o cumprimento das obrigações contratuais do Brasil S.A. que versaram sob

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18144 Neste sentido, considerando-se que a segunda reclamada foi a prestado, deve responder com seu patrimônio pelo adimplemento tomadora e beneficiária dos serviços terceirizados, deverá das obrigações correspondentes. responder subsidiariamente à 1ª reclamada, pelos créditos deferidos à reclamante, nos termos da Súmula 331 do C. TST, A licitude da terceirizaç

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4548 após a edição da aludida Súmula Vinculante. A reclamante não logrou comprovar que tenha sido obrigada a Sucumbente a reclamada na pretensão objeto da perícia, devolver à reclamada, por ordem do Sr. Cassiano, o valor de responderá pelos honorários periciais, os quais fixo em R$2.500,00. R$944,83 conforme alegou na inicial. Eventual depósito prévio deverá se

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 8261 sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador PODER JUDICIÁRIO autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". JUSTIÇA DO TRABALHO No caso dos autos, entretanto, o embargante não logrou comprovar que os valores bloqueados se referem ao seu salário. Fundamentação VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM Ao revés do sustentado

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4514 porque o artigo 384 consolidado traduzia-se em norma de proteção alimentação aplica-se, também, quanto ao auxílio cesta ao trabalho da mulher, assim como a lei procura manter sob tutela o alimentação. empregado menor e outros trabalhadores regulados por condições especiais de trabalho. Se é certo que homens e mulheres são iguais Nessas circunstâncias,

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2952 O reclamante foi contratado pela reclamada em 22/02/2017 para Os cartões de ponto juntados pela reclamada apresentam jornada exercer a função de operador de loja, tendo sido dispensado sem de trabalho bastante variada e de acordo com aquela declinada na justa causa em 11/08/2017. Alegou que além da função de operador petição inicial. de loja, cumulava também

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 31711 assinatura, porém não havia conferência; que nunca lhe fora que ele trabalharia com carro próprio e que a reclamada pagaria as explicado a maneira de cálculos das comissões e mesmo quando despesas com combustível no valor médio de R$ 40,00 por dia, o lhe era dito que receberiam um determinado valor acaso atingissem que, todavia, jamais foi observado. Em raz

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 8155 excedentes da oitava diária, destinadas à compensação, recebem Tal como a Origem, esta Relatora não vislumbra ofensa moral grave apenas o adicional de horas extras. dirigida à pessoa do reclamante, mas sim mero dissabor diante da atitude da reclamada de determinar que o obreiro, a princípio, Tendo sido esse o norte seguido pela Origem, não há nada a ser cum