Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 24540 vestibular. No entanto, ele não se desincumbiu do seu encargo processual. Assim, os cartões de ponto não são válidos para os fins pretendidos. Isso porque, como bem evidenciou o nobre prolator do decreto de origem, o depoimento da testemunha única ouvida pelo É bem verdade que os demonstrativos de salários revelam o demandante não pode ser considerado váli

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 12752 o horario efetivo de saída, mas o gerente alterava um dos horarios A condenação de origem se restringiu ao reconhecimento do para que não constasse hora extra..." período de estabilidade, com o pagamento dos valores correspondentes de forma indenizada, razão pela qual não se Assim, diante da ausência de credibilidade das anotações justifica a discussão traz

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8072 na fatura e o pagamento direto dos salários e demais verbas Em depoimento, a autora declarou que "que tinha que usar o trabalhistas aos trabalhadores, quando houver falha no mesmo banheiro que os vigilantes homens;(...) que em 06/11/2013 cumprimento dessas obrigações por parte da contratada, até o por volta das 20h00/21h00 a reclamante estava em casa fazendo moment

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1912 contratual. Demonstrada a infração das cláusulas 13ª e 14ª da CCT 2016, Face à ausência de pagamento de verbas rescisórias e de defere-se o pedido de multa prevista na cláusula 48ª do mesmo depósitos fundiários, expeçam-se ofícios ao INSS e à SRTE. instrumento normativo. Indefere-se, entretanto, o pedido de expedição de ofício à CEF, por DA RESP

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 19349 que a reclamante iria ficar no lugar do depoente; que a Na inicial, narrou a autora que, após ser aprovada em processo reclamante trabalhou nesse dia, o depoente apresentou sua seletivo e ter participado da integração admissional, foi admitida equipe, ficando o dia inteiro", ao passo que a testemunha arrolada pela reclamada, no dia 19/10/2015, na função de sup

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3795 Prejudicada a renovação da proposta de conciliação. trezenais; férias + 1/3; férias indenizadas + 1/3; FGTS, inclusive Submetido o processo à apreciação do Juízo, prolatada foi a indenização de 40%. seguinte Com relação às integrações de adicional de periculosidade para fins de descansos semanais remunerados, registre-se, por oportuno, que, conforme

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 13318 Neste sentido, jurisprudência do C. TST: Na audiência, D. Juízo determinou a inclusão do Município de São Vicente (fl. 92). "Ementa: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E Em defesa, o segundo réu reconhece que houve celebração de ENTIDADE PRIVADA.PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE. Na convênio com a 1ª reclamada

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 partes ausentes, foi proferida a seguinte 2401 parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. Verificando-se que o Autor e a primeira Reclamada foram SENTENÇA pessoalmente advertidos acerca da pena de confissão, conforme ata de ID nº e816c6c e posteriores notificações, e que as referidas

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1769 X- LOCAÇÃO DE VEÍCULO VIII- HORAS EXTRAS O autor confessou em depoimento pessoal que utilizava veículo da Alega o reclamante que laborava de segunda a sábado, das empresa, e não o seu, para realização dos serviços. Improcede o 06h30/07h00 às 21h00/21h30, e feriados, com duas folgas mensais, pedido de item 23 da inicial. em domingos alternados, com intervalo i

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%. 709 não era passado; Sendo assim, julgo procedente o pedido e reconheço a média DA PRODUTIVIDADE trazida pela testemunha, condenando a 1ª Ré ao pagamento do valor mensal de R$ 300,00, considerando o prêmio de R$ 10,00 a cada instalação realizada, devendo ser deduzidos os valores já Apontando a 1ª Ré fato