10.001 resultados encontrados para logrou se desincumbir - data: 14/08/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7604 Corte Regional, emitindo tese jurídica a respeito, do qual, ademais, Portanto, o reclamante não logrou se desincumbir a contento do não se extrai tenha havido sobrelabor. Por outro lado, a validade da encargo probatório que lhe competia, nos exatos termos norma coletiva que elastece a jornada de trabalho em turnos preconizados pelos artigos 818 da CLT e 373, I, d
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 9332 contraprestação de direito. afirmou que "as anotações dos cartões de ponto refletem a efetiva O MM. Juízo a quo pontuou: jornada praticada, exceto o tempo de deslocamento até as obras", "Aduz o reclamante que não recebeu corretamente as verbas inexistindo diferenças de horas extras no particular. rescisórias, uma vez que a reclamada utilizou como base d
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 3277 esta não logrou se desincumbir a contento do encargo probatório opera com conjecturas ou probabilidades, deve ser fruto de que lhe competia, nos exatos termos preconizados pelo art. 373, demonstração límpida, sob pena de se transformar o princípio do inciso I, do CPC/15 (art. 333, inciso I do CPC/1973), restando livre convencimento em arbítrio. absolutamen
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4308 de entrega da reclamada e de defeitos no produto. Vale dizer, na Alega a recorrente que a robusta prova documental produzida não apuração das comissões, será vedada a realização de tais pode e não deve ser desmerecida pelo depoimento parcial de uma descontos. única testemunha ouvida a rogo do recorrido, que também move Procede o pedido de diferenças de co
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 70937 QUESTÃO PROCESSUAL pedido, sem evidenciar o direito almejado. Primeiramente, temos que a presente reclamação trabalhista foi É importante ressaltar que ao contrário do que pretende o ajuizada em 06/11/2017 a relação contratual encontra-se vigente recorrente, não cabe ao julgador campear provas, sendo esse ônus desde 23/01/1990. Ora, não obstante a vig�
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 487 Compreende-se, assim, que a reclamada logrou se desincumbir do encargo probatório que lhe competia, nos termos do art. 373, II, do CPC, comprovando a inexistência dos requisitos da relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT. Nesse contexto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão P
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Com efeito, diante da existência de pagamentos a título de adicional noturno, competia ao autor, em sede de réplica, demonstrar, de modo inequívoco, a existência de diferenças em seu favor, por se tratar de fato constitutivo do seu direito. É certo, contudo, que o demandante não logrou se desincumbir de tal mister, não havendo como prosperar o seu inconformismo. Nada
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13707 Contrarrazões ao Id: dd1981a. Não merece reparo a r. sentença. Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de Insta salientar, primeiramente, que o reclamante trabalhou para a acordo com os artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E. reclamada no período de 22.01.2013 a 15.10.2014, na função de Tribunal. trabalhador rural. É, em sínte
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3336 testemunha) foram apresentados pelo banco réu com o objetivo de devidas aos substituídos processuais." Alega o autor exercício de demonstrar fato extintivo do direito do sindicato autor. "atribuições básicas (...) de assessoramento e suporte em unidades A conclusão do juízo de origem ao se manifestar no sentido de que do banco réu, tão apenas municiando os
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14165 Insurge-se o ora recorrente contra o r. decisório que indeferiu seu diferentemente do alegado, no cálculo do saldo salarial deve ser pleito no tocante o pagamento de diferenças de verbas rescisórias. considerando o salário base, eis que as horas extras eram quitadas Alega o reclamante, em síntese, que não pode prevalecer o em separado. Noutro ponto, as horas