Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3030 (OAB 24258/RS), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/ SP) Processo 0000656-40.2020.8.26.0459 (processo principal 0000905-25.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Givalter Carlos de Souza - Lojas Cem S.A. - Vistos. I A sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2121 pelo COVID-19 e a determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo para que todos os trabalhos forenses sejam realizados integralmente de forma remota e, ainda, ante o contido no Comunicado CG Nº 284/2020, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência e em analogia ao previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 827 dias, sem prejuízo de outras determinações porventura necessárias ao cumprimento escorreito da presente decisão. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado a ser encaminhado ao Sr. Oficial de Justiça em regime de plantão, por cuidar-se de MEDIDA URGENTE. 2. Cite-se e intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1739 Decreto Estadual n° 46.309/2001 que limita o abatimento em 50% dos vencimentos do servidor.Não obstante, a jurisprudência majoritária tem entendido, face ao princípio da razoabilidade, pela limitação dos descontos das prestações consignadas a 30% dos vencimentos do servidor, em analogia, aliás, aos servidore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 410 argumenta que somente ficou sabendo da informação quando foi fazer a revisão dos 1000km. As acionadas deveriam ter enviado comunicação com aviso de recebimento ou entrado em contato telefônico com o Autor, uma vez que possuiam os seus dados, conforme se demonstra a fls. 12, onde, inclusive, constrou o chas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 348 economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. Parágrafo segundo - A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. Parágrafo terceiro - A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1465 reconhece a ilicitude e solidariedade de indenizar, já que a demandada adotou todas as medidas pertinentes e exigiu o preenchimento das normas internas para a realização da venda. Impugnou o pedido por danos morais e seu quantum, bem como pugnou pela improcedência da ação. Juntou documentos (fls.173/18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1563 05 (cinco) dias - fica realizada desde logo a intimação para fins do artigo 854, parágrafo 3o. CPC.Observe-se os benefícios do art. 212, parágrafo segundo do CPC.Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1983 via de consequência. Sem dúvida que a impossibilidade de utilização da linha prejudicou as atividades diárias exercidas pelo demandante, circunstância que, por si só, enseja aborrecimentos e prejuízos que dispensam comprovação, ante a sua notoriedade. Portanto, perfeitamente cabível o pagamento de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 142 integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. (grifei) Observo, igualmente, que as prestações vinham sendo pagas normalmente sem quaisquer questionamentos, contudo, a partir da propositura da demanda é que sobreveio a dita alega�