Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 119 DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1000087-27.2021.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita Me - Vistos. Esclareça o exequente o cálculo apresentado com juros fixos ao longo de todo período. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) P

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 7d495bf. 156 PODER JUDICIÁRIO A apresentação do referido deverá ser realizado na Secretaria da JUSTIÇA DO TRABALHO Vara. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Aguarde-se a audiência. PORTO VELHO, 16 de Agosto de 2017 HR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,opõe embargos de ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES declaração alegando contradição tendo em vista que na Juiz(a)

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1336 trabalho e para o seu retorno quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, o empregador fornecer a condução. Assim, comprovados tais requisitos, é devido o pagamento do período de percurso como de efetivo trabalho, haja PROCESSO: 0000291-05.2016.5.14.0008 vista se tratar de tempo à disposição do empregador, sendo

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 8601 do processo interessar mais à parte autora, a lei não distingue o diretrizes nela traçadas., destinatário da multa, em caso de embargos impertinentes. Como obrigação de fazer, condena-se a Reclamada a emitir e III - DISPOSITIVO entregar ao Reclamante do formulário PPP (Perfil Profissiográfico Diante do exposto, reconheço a prescrição fixando o marco Pre

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 8615 destinatário da multa, em caso de embargos impertinentes. Como obrigação de fazer, condena-se a Reclamada a emitir e III - DISPOSITIVO entregar ao Reclamante do formulário PPP (Perfil Profissiográfico Diante do exposto, reconheço a prescrição fixando o marco Previdenciário), consoante laudo pericial produzido no feito e as prescricional em08/11/2012e decla

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 10352 serviços domésticos, tem-se como verdadeiras as alegações da a presente reclamatória para condenar os reclamados VANESSA inicial nesse aspecto. Devidas as diferenças pretendidas. ROZA DIAS FERREIRA e ADEMIR APARECIDO FERREIRA a pagarem à reclamante MARILZA PEREIRA DOS SANTOS os Pelos fundamentos acima, defere-se em favor da reclamante o seguintes títulos a s

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 4631 A embargante sustenta contradição na decisão embargada sob o contratual, com reflexos em DSR, avis prévio indenizado, férias com argumento de que o juízo condenou o réu de forma diversa daquilo 1/3, 13 salários e FGTS com multa de 40%”. Leia-se “d) horas que foi demandado. extras excedentes à 44ª semanal, até o limite da inicial de vinte Com razão a

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LUCILENE DOS SANTOS ANTUNES(OAB: 49496/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) DANIELA SAVOI VIEIRA DE SOUZA(OAB: 67178/MG) 1514 leia-se: 'ao longo de todo período contratual não prescrito'. Intimem-se as partes. BETIM, 12 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): MARCELO RIBEIRO - CLECIO FERREIRA DA COSTA -

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 11143 conjugados com a prova oral colhida e os documentos coligidos aos ainda que parcial, faz nascer o direito ao recebimento do lapso autos, fixa-se que o reclamante cumpriu a seguinte jornada de temporal previsto no art. 71, da CLT, como hora extra, e não como trabalho: parcela indenizatória, o que tornam devidas as repercussões legais . Em todo o período impresc

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 10135 extinto o processo, nesse particular, com resolução do mérito, ex vi remuneração, incidindo reflexos, pela sua média numérica (Súmula do art. 487, IV, do CPC; e 347 do TST), e, separadamente, na forma da OJ-SDI-1 nº 394 do X. JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados TST, sobre aviso prévio indenizado, 13ºs salários, férias acrescidas na inic