Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2623 165 extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico. Vejamos: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1oOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2oAplica-se o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1348 10 DESPACHO Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal disposto no art. 31, da Lei n.º 8.038/90. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Maceió, 05 de março de 2015. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Juiz Auxiliar d

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1608 Portanto, o caso concreto se enquadra na configuração da culpa exclusiva da vítima, o que afasta os requisitos caracterizadores da responsabilidade estatal e a condenação da Ré nos moldes alegados na inicial. Corrobora tal entendimento o seguinte excerto jurisprudencial: Não merece prosperar pedido para imposição à parte ré de uma indenização por danos sofridos pela parte autora, pois adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2684 aplicabilidade da vis atractiva”. (TJPR - 6ª C.Cível - CC 0675950-8 - Unânime -J. 07.12.10) “(TJPR - 10ª C.Cível - AC 7720116 - Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Rel.: Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima -Unânime - J. 04.08.2011). “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4476 provido. “Tendo a ação ordinária sido proposta após a sentença que decretou a falência da pessoa jurídica, a competência para apreciação e julgamento do feito está afeta ao Juízo Universal, em face da aplicabilidade da vis atractiva”. (TJPR - 6ª C.Cível CC 0675950-8 - Unânime -J. 07.12.10)

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior conclusão, intime-se o(s) autor (es) na pessoa de seus advogados para apresentar resposta no prazo de 15(quinze) dias (Art. 343), intimando-se, logo, o reconvinte para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a contestação da reconvenção4. Ato contínuo, intimem-se as partes para a indicação dos pontos fáticos controvertidos, meios de prova respectivo, ônus de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2221 THIAGO SIBALDO ALVES SANTOS PROFISSÃO NÃO MENCIONADA THOMAS MADSON MIRANDA DE FIGUEIRÊDO PROFISSÃO NÃO MENCIONADA THYAGO FREITAS DA SILVA SANTOS PROFISSÃO NÃO MENCIONADA THYAGO HENRIQUE DE PAIVA TORRES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS TIAGO FREITAS DE OLIVEIRA PROFISSÃO NÃO MENCIONADA TIAGO MARCELINO COSTA SIL

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1051 Sentença Dispositivo Processo Nº RTOrd-0000348-03.2017.5.10.0104 RECLAMANTE GENALDO LOPES FERNANDES LIMA ADVOGADO IVO GOMES(OAB: 20801/DF) RECLAMADO BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECLAMADO WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA CHAVEIRO ME ADVOGADO SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 REQTE : José Waldir Zuccollotto ADVOGADO : 182978/SP - Oleno Fuga Júnior REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000794-08.2016.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria José Borlin ADVOGADO : 182978/SP - Oleno Fuga Júnior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soci

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Advogado Advogado Reclamado Advogado VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4789AL) JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 6564AL) DAMASCENO FERREIRA E SILVA COMERCIO DE VIDRO E FOMENTO LTDA. GALBA ROSA GOMES CAMELO(OAB: 5100AL) Pelo presente, fica(m) notificada(s) a(s) parte(s) VALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA, DAMASCENO FERREIRA E SILVA COMERCIO DE VIDRO E FOMENTO LTDA., por meio dos seu(s) adv