5 resultados encontrados para lopes gomes me. cacepe - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OAB-PE 25.227 E OUTROS. 04. REMESSA NECESSÁRIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÂO. SF 2016.000010206578-53. TATE: 00.083/21-6. REQUERENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA.CNPJ:10.230.480/0019-60. CACEPE: 0215775-60. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB-PE 25.227 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 05. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 660/2020(08) AI SF Nº 2017.000000935545-53. Nº DO PROCESSO NO
20 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2580 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2569 de 13.08.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte a ALBINO CESAR AZEVEDO BARBOSA, Profº LP2580E, I, A, mat. 377.859-2, na função de Diretor da Esc. Profº Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, no período de 02.07 a 29.09.2020, durante o impedimento do titular, que se encontra de licença Médica. 14
Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servi
6 - Ano XCVIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fiscal não pode ser considerada espontânea, conforme os termos do art. 26 e seus §§ da Lei nº 10.654/1991, tampouco tem o poder de convalidar o aproveitamento indevido do benefício do PRODEPE. 1.4. A vedação ao aproveitamento do benefício decorre da previsão legal e não demandava prévio procedimento, aplicando-se imediatamente ao próprio período fiscal em que o depósito ao Fundo não foi realiza