13 resultados encontrados para lorena viegas carvalho - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em epígrafe teve tramitação convertida para o meio eletrônico, através Advogado do Cadastramento de Liquidação e Execução do sistema PJe-JT. Advogado Registre-se, por oportuno, que o processo eletrônico possuirá a Reclamado Advogado mesma numeração do físico, e que eventuais petições, doravan
6 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2022 DECRETO Nº 52.856, DE 16 DE MAIO DE 2022. DECRETA: Art. 1º O contribuinte GBC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP, estabelecido na Rodovia BR 232, km 59, nº 2143, Água Azul, Pombos/PE, com CNPJ/MF nº 22.053.175/0001-08 e CACEPE nº 1035163-95, Processo nº 0060600912.001569/2022-69, fica autorizado a utilizar o incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de
Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 200 - 9 Nº 3780 - Nomear ROMERO QUARESMA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018. Nº 3820 - Nomear VALDEZ DE ARRUDA GUERRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Articulação e Ela
Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO Ano XCIII • NÀ 165 - 7 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (8.000.000,00) (8.000.000,0
Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 158 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do
12 - Ano XCIX Ć NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2331 - Designar RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Gerência de Clínica e de Linhas de Cuidado, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Nº 2332 - Nomear AL
Recife, 17 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de atos em desconformidade com a Lei. 2. Idoneidade da empresa destinatária não é argumento suficiente para desconstituir a infração de não escrituração da nota fiscal de saída. 3. As provas apresentadas, para justificar o não registro da nota fiscal de saída (fato incontroverso), foram: erros do sistema e emissão de notas fiscais ditas substitutas. 4. A suposta nota fiscal substituta não faz nenh
8 - Ano XCIX Ć NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1260 - Exonerar PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Apoio Técnico de Emissão de CTPS, símbolo CAA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2022. Nº 1261 - Nomear PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril d
16 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2022. Recife, 17 de fevereiro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente Portaria nº 019/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Matrícula nº 279.573-6, para gozo d
Recife, 18 de março de 2022 Entrega das Propostas até 01/04/2022, às 08:50h; Início da Disputa: 01/04/2022, às 09:00h (Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro VII. Fone (81) 3183-7956 / 3183-7730 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo construção de praças públicas nos distritos de sítios dos Nunes e Fátima na cidade de Flores- PE. Vigência: 292 (duze