Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 21032214271092000 Procuração Procuração 000123864443 4816 Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deve

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 918 abuso da personalidade jurídica caracterizada pelo desvio de DE MADEIRA LTDA. e AMAZON FISH SERVIÇOS DE finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o Juiz decidir, a AQUICULTURA LTDA. EPP, consequentemente, indevida a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber desconsideração da personalidade jurídica dessas empresas e nula intervir

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 193 prescrição bienal decretada no v. acórdão. do seu recurso." Sem razão. Registra-se, apenas para fins de esclarecimento, que, em relação à Os embargos de declaração, a teor do art. 535, do CPC e do art. alegação de omissão envolvendo o ajuizamento de ação anterior 897-A, da CLT, prestam-se a sanar contradição, obscuridade, idêntica e a interrupç

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0132800-54.2009.5.05.0311 Processo Nº RTOrd-01328/2009-311-05-00.0 953 petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento Reclamante Advogado(a) Eliel Alves Ferreira THYARA BULHÕES MENDES(OAB: 18768BA) Municipio de Andorinha JOEL CAETANO DA SILVA NETO(OAB: 25377BA) LUIZ RICARDO CA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 5454 1. À luz do previsto no artigo 764 da Consolidação das Leis do 5. Transcorrido os prazos dos itens acima (julgamento antecipado Trabalho c/c artigo 139 do Código de Processo Civil, ficam as da lide): partes cientes que este juízo homologa acordo por petição, a fim 5.1 NÃO APRESENTADA A DEFESA e NÃO HAVENDO de imprimir maior celeridade, A QUALQUER TEMPO, bas

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0101314-90.2019.5.01.0059 RECLAMANTE EVERTON ERICK DE SOUZA DIAS ADVOGADO VIVIAN CRISTINA THOMAZ DE SAO THIAGO CHAVES(OAB: 225326/RJ) ADVOGADO ALVARO CHAVES JUNIOR(OAB: 185503/RJ) RECLAMADO CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP ADVOGADO THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) TESTEMUNHA WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA 3227 • A DEFESA E DOCUME

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8444 EDUARDO DE PAULA VIEIRA 3. O rompimento do contrato de trabalho ocorreu por força maior, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) nos termos do artigo 502, da CLT, sendo o trabalho efetivamente interrompido em 30/04/2020. 4. Aqui, salienta-se que o empregador Processo Nº HTE-1000549-08.2020.5.02.0035 REQUERENTE PAULO SERGIO MASCHIETTO COSTA ADVOGADO PEDRO SIQUEIRA HERTH DE M

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4198 Ora, por mais que as partes requerentes expressem a ELVES DE JESUS SOUZA, em razão da assistência judiciária concordância, nos termos ajustados, não seria razoável a gratuita, o que se defere, tendo em vista a declaração de homologação de renúncia total a direitos trabalhistas, dos quais o hipossuficiência juntada aos autos, id 15614fe. trabalhador sequ

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 244 empresacomo base decálculo da contribuição previdenciária, publicação no DEJT. situação que exclui os créditos trabalhistas resultantes de decisões Após o transcurso do prazo recursal, liberem-se os créditos judiciais, cuja apuração é feita mês a mês, de acordo com o art. trabalhistas e os honorários advocatícios, recolham-se as 276, § 4º, do De

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 LIMEIRA/SP, 11 de dezembro de 2020. RAFAEL SOPHIA PASQUINI Diretor de Secretaria 4154 tampouco, pode ser tida como norma jurídica, eis que não é dotada de coercitividade. Feitas essas considerações iniciais, passa-se à apreciação das alegações das partes. Processo Nº ATSum-0011156-03.2020.5.15.0014 AUTOR ANDRESA LUANA DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA ROMAN