Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2297 ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 0005893-63.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luzia Guilherme Alvarenga BANCO DO BRASIL S/A - 1. Trata-se de “Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 925 econômico simplesmente pelo fato de o Sr. CARLOS MAURÍCIO de qualquer dúvida, da desconsideração da pessoa jurídica prevista CARPES ETTINGER constar, conforme informações prestadas pela no art. 50 - e todos reconhecem ser esta uma das grandes JUCEPA, como sócio de todas as empresas incluídas no polo inovações do CC-02 - é o estabelecimento de uma regra g

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 3805 As partes não se fizeram presentes. artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Prejudicada a proposta final de conciliação. Contudo, desse ônus não se desincumbiu a contento, não Submetido o feito a julgamento, foi proferida a seguinte produzindo qualquer prova de suas alegações. Rejeito, pois, o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego SENTENÇA anteri

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2919 proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder tivos_votos?idProposicao=2122076) Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de Como se vê, o texto desse parecer final, que mais equivale, salvo 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de melhor juízo, a uma espécie de exposição de motivos que explica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1924 Processo 0057216-39.2012.8.26.0602 (602.01.2012.057216) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcia Vieira de Oliveira - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 2012/003252 Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se que a destrui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 658 ELISA MARIANA VAZ contra INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AVARÉ LTDA EPP. Consequentemente, julgo extinto o feito, em conformidade com o inciso I, do artigo 487 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, assim como honorários

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1503 58 SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ABASTECIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO N° 58.284/2012. INTERESSADO: Ação Comercial de Papéis Ltda. – EPP. ASSUNTO: Solicitação de prorrogação de prazo de entrega, bem como alteração da especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2914 Processo 0521602-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.521602) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thomasi & Camargo Ltda - Faço vista destes autos ao PROCURADOR DA EXCEPTA, para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fl. 09/44 em cumprimento ao art. 195, das NSCG e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 407 RIBEIRO - LEONARDO SOUZA - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para determinar que o requerido proceda à imediata transferência do veículo indicado na inicial para o seu nome, bem como para declarar a responsabilidade do requerido por toda e qualquer multa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3436 da presente execução (fls. 82/83), sem ônus para a FESP (extinção art.485, VIII do NCPC). Prazo : 05 dias.”. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP) Processo 0029836-14.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029836) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de