Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2040 sistema do SINTEGRA qualquer irregularidade com relação à empresa Berlini Comércio Atacadista de Ferro e Aço Ltda., posteriormente declarada inidônea; a declaração de inidoneidade ocorreu após as transações comerciais. Aduziu quanto ao AIIM nº 4.083.768-3 que as transações comerciais ocorreram entre março d

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  37 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Acórdão n. 5684 - 2ª cpj. RECURSO N. 12720 – VOLUNTÁRIO à instância administrativa, nos termos do art. 26, V, da Lei n. (PROCESSO N. 122015730001600-9). CONSELHEIRO RELATOR: 6.182/98. 2. Recurso não conhecido. DECISÃO: UNÂNIME. FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: SIMPLES JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/05/2017. DATA DO ACÓRDÃO: NACIONAL. 09/05/2017. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DE PRAZO R$ CÓDIGO 2610106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11435245 Elizete Santos Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Fernando Foscolo Nery Luiza Aparecida Silva Luiza Tiago Malta Luzia Cassiano dos Santos Luzia Flauzino Marinho Manoela Cardozo da Silva Mazuca Marco Antonio Viana da Silva Maria Alves de Amorim Silva Maria Antonia Coimbra de Souza Junqueira Maria Aparecida Braga Maria Aparecida Porto Maria Aparecida Sales Maria Aparecida Silva Ferreira Maria Cristina de Oliveira Alves Maria Cristina de Oliveira Alv

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 48 - 9 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0517577-5/2018. DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS NOME 130702-9 01 05/12/2018 2º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 253.281-6 01 01/11/2018 1º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 172.583-1 01 01/11/2018 1º RESOLVE: JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  47 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: O COORDENADOR ESPECIAL EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada, intimada da decisão da Julgadoria de primeira instância , que indeferiu a impugnação de protocolo nº042017730001064-6, refer

Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 PORTARIA Nº 1776 de 27 de julho de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de visita tecnica na Empresa , no período de 25.07.2018 a 25.07.2018, no trecho Belem / Santa Izabel / Belem. PORTARIA N 1775 de 27 de julho de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidora ROSEMARY APARECIDA FERNANDES NASCIMENTO, nº 0512876

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33417  11 Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017 Auditor(a) Fiscal Solicitante: MARCOS AUGUSTO CATHARIN DOCUMENTOS SOLICITADOS: OUTROS: Comprovante de Pagamento do Diferencial de Alíquota Conforme Determina a EC.87/2015 de Todos os Documentos Fiscais de Entrada do Período. Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias. Local de Entrega dos Documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000228947-31. Sujeito Passivo: Donatiello & Cia Ltda. I.E.: 062.777173.00-18. CNPJ: 41.662.099/0001-74 Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação da AGE, para inclusã

Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 442/2020(08). SF 2012.000002936652-29 TATE 00.652/13-0. RECORRENTE: VITÓRIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E.: 0312372-31. ADV: CARLA RIO MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS. (VOLTA VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI) RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA 02. RECURSO ORDINÁRIO REF.: A DECISÃO JT