Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º Nível/BH-1 INTIMAÇÃO – CADASTRO DE LOCADORAS Em conformidade com o disposto nos arts. 10 a 12 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA/ MG), estabelecido pelo Decreto nº 44.747, de 03 de março de 2008, o contribuinte abaixo relacionado, que se encont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

486 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 185/2018 (art. 2º, I) REQUERIMENTO ............................................................................. (agente arrecadador), CNPJ nº ................................................., com sede localizada ..... ................................., vem requerer, nos termos da Portaria SF nº , de . .2018, seu credenciamento junto ao Estado de Pernambuco, por intermédio da Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo -Masp 297.886-4, Vanderlino dos Reis, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 315.407-7, Clenilda Gomes da Cunha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 10/1/2014; -Masp 326.513-9, Gessé Resende de Matos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 335.350-5, Evandro Simões de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 61111-5 61113-1 61114-0 61115-8 61116-6 Tarcio Primo Belem Barbosa Maria Regina de Assis 29/12/2013 03/01/2014 Fonseca Barbosa Oscarina Jose Alves Gomes Pimenta 05/11/2013 03/01/2014 da Silva da Silva Celina de Jair Pessoa Carvalho 16/12/2013 06/01/2014 de Moraes Moraes Manoel de Seyla Moreira Queiroz Neves Lopes Lopes Stael Maria Ramiro Bossaneli Bossaneli 27/12/2013 06/01/2014 12/12/2013 06/01/2014 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores: Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, a partir de 07.03.2017. Masp 339.590-2, Maria Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 037/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- SÃO CRISTOVÃO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. - ME IE:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo A 14/03/2017 - , 13339635 Carla Costa – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 13/03/2016 A 22/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 298692682.00-99 GRANACO FERRO E ACO LTDA - ME 001668827.00-80 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SARBETI LTDA - ME 001075709.00-52 TRANSUED LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - ME 001073795.00-64 EDS CONSTRUTORA LTDA - ME 001092540.01-14 ANTONIO VIANA DA SILVA - ME Terça-feira, 19 de Abril de 2016. Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité 18 822057 - 1 SRF I - Divinópolis SRF DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2006 até 17/09/2017. Ato Declaratório nº 13.062.310.004840 de 02/03/2011. Altera a publicação de 03/03/2011, Comunicado nº 018/2011 Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Cristiano Valdir H.E. da Silva Chefe da AF/1º NÍVEL /BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º N