147 resultados encontrados para ltda epp. i.e. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
28 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Mamute Modas LTDA - ME I.E.: 001059431.00-67 End: Alameda Maria Turibia de Jesus, 109, loja 01 e 03, Centro, Betim/ MG Coob(1).: Peterson Vinicius Fernandes – C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 067/2017-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP: 1052616-8, FRANKLIN MENDES NETTO, referente ao saldo de 06 (seis) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H. ATO Nº 068/2017-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP: 1052902-2, MARCOS ANTÔNIO DE RESENDE, referente ao saldo de 02 (dois) meses, do
Recife, 7 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REQUISITOS ELEMENTARES A SUA ADMISSIBILIDADE, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 78-A, INCISO I, DA LEI ESTADUAL NR. 10.654/1991, APONTANDO ENTÃO PARA UM JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO CONTIDO NO PROCESSO SF NR. 2017.000005112490-33, O QUAL, NA VERDADE É O ACÓRDÃO 4A TJ NR. 062/2018(12), PELO QUE ESTARIA DITO: “DE ACORDO COM OS PRECEDENTES, É LEGÍTIMO O CRÉDITO FISCAL REGISTRADO NO LIVRO DE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 010.478/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adm
6 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 19.03.2020 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2012.000002846228-57. TATE 00.408/13-1. AUTUADA: COMERCIAL LOLÓ LTDA - ME. I.E.: 0252700-60. REPRESENTANTE LEGAL: IVANA CRISTTIANE DA FONSECA E SILVA, CPF Nº 431.420.104-59. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0015/2020(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MULTA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016; -Masp 357.230-2, Francisco de Assis de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016; -Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016; -Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de