Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2108 AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2108 AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dada pela Lei nº 9.714, de 25.12.98 ( D.O.U de 26.12.98), considero preenchidos os requisitos para substituição da pena privativa de liberdade aplicada, o que faço aplicando as seguintes penas restritivas de direitos:1º) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, nos termos do artigo 46 do Código Penal, pelo período equivalente à metade da pena privativa de liberdade a ser substituída, em condições a serem estabelecidas pelo Juízo das Execuções Penais, princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 121 Malavila Jusevicius (OAB: 56574/SP); 0225774-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2009.006260-7; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jair de Jesus Melo Carvalho; Paciente: Edson Muniz de Ramos; Advogado: Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP); 0225775-19.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1590 99 - 0000700-32.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Antonio Luis Honorato - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2997 DO TORNOZELO DIREITO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO NULIDADE NÃO OCORRÊNCIA RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTÁRIO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) - Mariano Masayuki Tanaka (OAB: 236437/SP) - Daniela Miguel de Oliveira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2125 Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA FARIA MATHEY LOUREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO FREITAS DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2017 Processo 0002037-59.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4190 RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0009300-85.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO - fica o(a) Dr(a). 245891/SP - Rodrigo Soares de Carvalho , intimado(a) de que a Execução Criminal física de controle VEC 1145939 passou a ter tramitação digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2320 SP) (Fls: 18) 21 - 1025525-44.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Prudente Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2058 hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, razão pela qual, mantenho o recebimento da denúncia.Designo o dia 11 de outubro de 2016, às 16:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta