Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da defesa para que se manifestem, no prazo de cinco dias, acerca da necessidade de produção de novas provas, justificando sua pertinência. Indefiro o requerido no tocante à certidão de objeto e pé dos autos da Justiça Estadual referente ao lá acusado José Francisco de Oliveira, já que o mesmo não constitui parte nos presentes autos.Requisitem-se as folhas e certidões criminais de praxe, com prazo de 10 dias.Remetam-se os autos ao SEDI as anotações e registros necessários.Ciência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 112 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Abel Panuncio Baptista de Oliveira; Paciente: Anderson Chaves Vieira; Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP); 0228335-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 315/2012; Assunto: Amea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 290 0000450-09.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000045009.2015.8.26.0101; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas Andrei Matheus Machado; Advogado: Larissa Carolina Silva (OAB: 370191/SP); Apelante: Adilson Batista da Silva; Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 290 0000450-09.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000045009.2015.8.26.0101; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lucas Andrei Matheus Machado; Advogado: Larissa Carolina Silva (OAB: 370191/SP); Apelante: Adilson Batista da Silva; Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3316 retro. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP) Processo 1504107-20.2019.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Sidnei da Silva - Vistos. Dê-se vista ao MP para oferecimento de memoriais escritos em até cinco dias. Após, intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2108 AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2108 AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3078 da carta precatória extraída às fls. 344 devidamente cumprida, certificando se o caso.Int. - ADV: EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA (OAB 146110/SP) Processo 0009170-30.2014.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adenilson de Almeida Ribeiro Filho - Vistos.Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 1905 ao defensor constituído da decisão de fls. 112/113. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 0002418-78.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ANDREI JULIANO DA SILVA Manifeste-se o Defensor Constituído, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2108 AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A