Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2245 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Arctecto Ltda. - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Vistos.Fls. 21: Ante a concordância manifestada pelo(a) executado(a), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls. 16 e, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 2311 Processo 0011041-57.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Contribuições - Carlos Leonardo de Santana - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique-se a trânsito em julgado da sentença e, após, arquivemse os autos. Int.São José dos Campos, 20 de abril de 2017. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2269 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2016 Processo 0012234-15.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1908 2015. - ADV: LUIZ EDUARDO PIRES MARTINS (OAB 278515/SP) Processo 0008493-59.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - Karla Daniele Santos Gomes Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que a sentença de fls. 105/109 está sujeita a reexame necessário, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1541 posse do imóvel até a data do depósito complementar que integre o pagamento, bem como de custas, despesas processuais, inclusive honorários periciais, e honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre a diferença entre o valor da indenização e o valor da oferta. Juros moratórios de 6% ao ano ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2502 Empreendimentos São Leopoldo Ltda ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Pelo todo exposto, com fulcro no artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para anular os lançamentos de IPTU dos exercícios de 2012 a 2017 sobre o imóvel de inscrição imobiliária nº 29.0066.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2596 Processo 0002224-32.2019.8.26.0587 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00002140320148260292 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Jacareí) - LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO e outro - Vistos. Designo o dia 27 de novembro de 2019, às 17h20min. para realização do ato.Providencie-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2401 a teor do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, na forma do art. 1º da Resolução SAP n. 112, de 25 de novembro de 2003, em face da própria conclusão da sindicância, como de rigor, após manifestação das partes quando do protocolo desta. Comunique-se à unidade prisional o teor desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3320 Departamento Estadual de Execução Criminal da 7°RAJ, em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências existentes nos autos principais e apensados, bem como as anotações necessárias. São José dos Campos, 03 de setembro de 2021. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2163 TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 0012234-15.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Lucas Andrei Matheus Machado - Fazenda do Estado de São Paulo -