Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3711 Público. - ADV: ANDREA DE MELLO GIGLI (OAB 235296/SP), ANA CAROLINA MENDES DE ABREU (OAB 378964/SP) Processo 0004788-93.2021.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CAIO CESAR DE PAULA COSTA - Vistos. Anote-se, atentando-se em futuras intimações (fl. 139). Dê-se ciência às partes ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3693 RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 0005726-25.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Roberto Queiroz da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de Autorização para concretização da transferência do sentenciado Marcos Roberto Queiroz da Silva para o Presídio da Polícia Civil de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4126 Criminais da Comarca de Panorama (fls. 93), nada a deliberar. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP) Processo 1012284-59.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Édipo Henrique Possari - Ante tais circunstâncias, excepcionalmente, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8584 desejo de agravar. Atualize-se o cálculo de liquidação de penas, esclarecendo as divergências apresentadas pelo n. causídico às págs. 759/760. P.I.C. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP) Processo 1003286-39.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michel Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2001 fls. 245/246. No mais, aguarde-se a elaboração do laudo pericial. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: CARLOS HENRIQUE PINTO FERREIRA (OAB 70987/SP), MARCIA DE JESUS S B NOGUEIRA DA SILVA (OAB 133186/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), KARINA ZAMBOTTI DE CARVALHO (OAB 181430/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1399 Processo 0005695-33.2012.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Atos Processuais (nº 03.399/2004 - Juízo de Direito da Vara de Serviço Anexo das Fazenda de Birigui) - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Panificadora Nova Suprema Ltda - - Cleuza Gobo Bezerra - Protocolo/Ordem n.º 329/12 Vistos. Fls. 41/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 1921 RELAÇÃO Nº 0048/2012 Processo 0000034-79.1989.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Amplimatic Telecomunicações S/A - Vistos. Protocolo/Ordem nº 08/89 Fls.376: Diga a exequente. Int. ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1067 a exequente. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 19 de junho de 2013. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP) Processo 0006705-15.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1425 sejam os autos presentes encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP) Processo 0008489-27.2012.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3464 entre avó paterna e netas. Quanto ao pedido de justiça gratuita, oportuno assinalar que nesta Vara Especializada há isenção de custas processuais, ex vi do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, a presunção de insuficiência que decorre do art. 99, §3º