Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 361 Colendo Supremo Tribunal Federal, por decisão transitada em julgado. Nestes termos, procedam-se às anotações de praxe e baixem -se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Advs: Leandro Lanzellotti de Moraes (OAB: 283910/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 590 condicional em que se encontrava o paciente, pelo fato de não haver entrado a cumprir suas condições. Alega-se transgressão das garantias do contraditório e da ampla defesa. DENEGO A LIMINAR. A decisão está fundamentada e, em princípio, encontra fundamento no poderes gerais do Magistrado. Processe-se. Int. São Paulo, 29 de ma

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 492 competente, com a finalidade de proceder a inquirição das testemunhas arroladas às fls. 65 dos autos. Link de acesso a sala de audiência virtual: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mce46b5f563f83b9ecfbf88d24259285b, qualquer dúvida referente a audiência entrar em contato por e-mail ou pelo número (85) 3492-8660, Whatsapp Oficial da 6ª Vara Criminal. Intimem-se. Exp

Poder Executivo ● 16/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2020 79 º JANUY MÁRIO DE BARROS NASCIMENTO 0.00 67 º ANA CARLA DA SILVA SANTOS 52.00 80 º THIAGO VIEIRA FELICIANO DA SILVA 0.00 68 º GLENDA MUGRABE DE OLIVEIRA MAGALHÃES 51.00 81 º LUCIANA TAJANY DIAS DO NASCIMENTO 0.00 69 º RITA DE CÁSSIA DIAS DA SILVA 50.00 82 º FERNANDO HENRIQUE BOAVENTURA DE MELO 0.00 70 º CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS 50.00 71 º AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1526 vislumbre prejuízo ao Réu. Intime-se. - ADV: OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/SP) Processo 0004984-04.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.P.S. - Vistos.Recebo a denúncia. Comunique-se ao IIRGD. Requisitem-se FA e certidões do que nelas constar. Cite(m)-se o(s) réu(s) para res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2837 Consórcios DPVAT - No prazo de cinco dias, digam sobre a produção de provas, justificando cabalmente a pertinência. Caso haja protesto pela prova oral, desde já deverão apresentar rol testemunhal para acomodação da pauta. Caso também haja protesto pela prova técnica, deverão, em cinco dias, apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1971 silêncio em aquiescência com a extinção e arquivamento do feito. Prazo: 05 dias. Oportunamente, junte-se formulário -MLE para análise e levantamento de valores. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1016602-73.2015.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1439 Requerente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Bezerra de Lima dos Santos - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO - POLICIAL MILITAR - ACÓRDÃO QUE RECONHECEU O DIREITO À INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 388 87 (oitenta) dias da pena corporal pelo trabalho, atento aos 263 (duzentos e sessenta e três) dias de trabalho efetivamente realizado, no período de 24/05/2019 à 31/01/2020 e, 01/03/2020 à 29/09/2020 (fls. 4 e 5 atestado 49/2021). Não obstante o executado fez prova de participação em Curso Oficial de Ensin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 331 inércia, ou na hipótese de manifestação dissonante, os autos serão arquivados, pela ausência de citação do executado. Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos: Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais,