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lucas bezerra de lima - Página 18

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226 resultados encontrados para lucas bezerra de lima - data: 05/08/2025

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TJSP 22/07/2022 - Pág. 347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 347 recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao e. Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Providencie-se o necessário. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1003833-21.2022.8.26.0266 - Procedimento do Ju

TJSP 31/08/2021 - Pág. 1191 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1191 do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado,

TJSP 24/05/2021 - Pág. 1228 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1228 no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento vi

TJSP 11/10/2017 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1133 Nº 0005833-44.2015.8.26.0108 - Processo Digital - Apelação - Cajamar - Recorrente: Lucas Bezerra de Lima - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Guilherme Fabiano (OAB: 258022/SP) Nº 0006483-81.2016.8.26.0197 - Processo

TJSP 11/08/2022 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 918 Processo 1007075-65.2020.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.S.T. - R.F.S. - Com a publicação do presente, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu advogado, acerca do contido às fls. 333, relativo ao agendamento dos estudos técnicos, para que compareçam conforme

TJCE 15/07/2020 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 121 execução a aferição dos requisitos objetivos e subjetivos ensejadores à progressão de regime. 04. Manejado, junto à autoridade de primeiro grau, recurso de agravo em execução, obstada fica a apreciação das alegações diretamente por esta egrégia Corte de Justiça, sob pena de se incidir em indevida supressão de instância. 05. Habeas corpus não conhecido, com recom

TJSP 03/08/2022 - Pág. 421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 421 informações necessárias para sua expedição. [Formulário encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)]. P.I e, oportunamente, Arquive-se. -

DOEPE 03/04/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Analice Barbosa Da Silva 4160121813 50,00 2189 Radna Sumaya Alves Rodrigues Da Silva 4160041669 50,00 Lucas Bezerra De Lima 4160033767 50,00 2190 Taiane Silva De Andrade Santos 4160054790 50,00 2265 2266 Danara Barbosa De Souza 4160133815 50,00 2191 Isabella Karla Martins De Souza 4160115291 50,00 2267 Jonathan Henrique Batista De Oliveira 4160022956 50,00 21

TJSP 23/09/2022 - Pág. 298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 298 Incide, neste exato ponto, faculdade da Fazenda Pública arguir “qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença” artigo 335, inciso VI, do Código de Processo Civil

TJSP 16/01/2023 - Pág. 310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 310 11 de janeiro de 2023. - ADV: ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP), NILTON MINDER JUNIOR (OAB 459705/SP) Processo 1005690-05.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Juliana Cristina Rosa de Souza - Visto. Preliminarmente, indefiro o requerimento de concessão do benefício

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