Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 3447 “b”, do Código de Processo Civil. Desde já, defiro a expedição de guia em favor do autor para levantamento do valor a ser depositado judicialmente pela requerida, nos termos do acordo. Ficam dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 128 resumo: não se convenceu esta magistrada “prima facie” do quanto alegado. Assim, o pedido de tutela antecipada, por ora, não merece deferimento, sem prejuízo de ulterior revisão da questão, notadamente após a vinda da contestação, pois afigura-se prudente e necessário, que sejam coletados mais e

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 779 pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu PEDRO LUCAS BEZERRA DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, denunciado pelo crimes de roubo majorado (art. 157, §2º, inciso II - 4 vezes)e pelo crime de corrupção de menores (art. 244-B, do ECA), pautado na primariedade do agente e por possuir residência fixa e ainda, em razão da pandemia provocada pelo COVID-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1066 Processo 1014102-02.2020.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - T.A.L. - E.L.P. - Assim: 1- Determino a realização de perícia médica para confirmação da incapacidade e nomeio o Dr. LÚCIO S. SCARAMUZZI, independentemente de compromisso, para sua realização na residência da interditanda, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 128 resumo: não se convenceu esta magistrada “prima facie” do quanto alegado. Assim, o pedido de tutela antecipada, por ora, não merece deferimento, sem prejuízo de ulterior revisão da questão, notadamente após a vinda da contestação, pois afigura-se prudente e necessário, que sejam coletados mais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2779 para o caso de não-cumprimento, em 10% sobre o débito atualizado. 3. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 778 ABSOLVER a acusada FRANCISCO ROBÉRIO CARNEIRO DE ALMEIDA, devidamente qualificada, das sanções previstas no art. 157, § 2º, inciso I c/c art. 14, inciso II ambos do C.P.B., com base no art. 386, inciso VII do C.P.P. Decorrido todo o trâmite, determino que sejam feitas as baixas e comunicações necessárias e o processo arquivado. Oficie-se à Secretaria de Segurança Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1151 SP) Processo 1005771-60.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.B.B. - - A.A.S.C. - R.B.B. Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 110. Em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 422 Arquive-se. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP) Processo 1006439-90.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Celestino da Silva - Jose Jair Reis Santos Instalacão - - Érica Chang - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 318 apresentar reprodução do último comprovante de rendimento, da última declaração de renda, bens e direitos apresentada ao Fisco, bem assim de movimentação financeira de período não inferior a 90 (noventa) dias, inclusive do cônjuge ou companheiro a depender do caso. Cite-se o demandado sobre os termo