Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000605 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001619-79.2016.4.04.7109/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS/RS (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) 0000606 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016189-86.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: SERGIO CUNHA MENDES INTERESSADO: ANGELO ALVES MENDES ADVOGADO: CAMILLO GIAMUNDO INTERESSADO: MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPAR ADVOGADO: GUILHERME ANASTACIO RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: EDIMAR CRISTIANO ALVES INTERESSADO: ROGERIO CUNHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES 0000105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019135-42.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CRISTIANE

Publicações Judiciais II ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-SP 523136 0000843-52.2014.4.03.0000 00000635820134036108 RELATOR : JUIZ CONV. MIGUEL DI PIERRO AGRTE ADV : MARCOS MAURICIO CAPELARI e outros(as) : SP171494 RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AI-SP 52726

Publicações Judiciais ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELADO: PANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IRINEU JUNIOR BOLZAN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000475 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001599-82.2016.4.04.7111/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: GILBERTO LUIS GHIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÁSSIO GUILHERME ALVES APELADO: INSTITUTO BRAS

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: JOSE ROBERTO CHIZOLINI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CHIZOLINI 0000113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015708-26.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA AGRAVADO: AGROPECUARIA FAZENDA DONA HILDA LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ DE MELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:

Publicações Judiciais II ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0143 AMS-SP 363466 0003233-79.2015.4.03.6104 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MISSOURI COM/ IMP/ E EXP/ LTDA ADV : SP261024 GILSON JOÃO DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0144 AI-SP

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO ELISIO VILACA GOMES INTERESSADO: ROGERIO CUNHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPAR INTERESSADO: JOSE HUMBERTO CRUVINEL RESENDE INTERESSADO: ANGELO ALVES MENDES INTERESSADO: SERGIO CUNHA MENDES INTERESSADO: MENDES JUNIOR T

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 22 de novembro de 2018. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2018, terça-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000510 AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais II ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222966 PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00003 ApReeNec 899333 0002528-29.2001.4.03.6183 SP 2001.61.83.002528-0 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARLY DE SOUZA GONCALVES SUCDO : JOSE DOS SANTOS GONCALVES fal

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LEANDRO NEVES DE SOUZA APELADO: DIRETOR-PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000852 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010211-07.2014.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES APELADO: ALEXANDER BOEING NORONHA DIAS (RÉU) APELA