Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1253 Rangel e Associados Consultoria Trabalhista S/c - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3824-55 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1655 Processo 1019505-05.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Expresso Salomé Ltda Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, DENEGO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a impetrante ao pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1416 quanto ao Tema nº 480/STF às fls. 455-60, em juízo de retratação, observa-se que o cumprimento do artigo 543-B, § 4º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no §1º do art. 1041 da Lei nº 13.105, de 16.03.15), será realizado oportunamente. São Paulo, 31 de agosto de 2017. RICARDO DIP Dese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1655 Processo 1019505-05.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Expresso Salomé Ltda Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, DENEGO a segurança, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a impetrante ao pagam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 584 (OAB: 182496/SP); Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Agravante: Mac Investimentos e Participações Ltda.; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP); Agravante: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Lucas Cherem d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 669 Eireli; Advogado: Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes (OAB: 24275/SC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1561 Distribuidora de Peças LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1349 Paula dos Santos Prisco e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 2694 e seguintes, nos termos da manifestação do Ministério Público às fls. 2797/2798, item 1, cujo parecer adoto como razão de decidir. Assim, determino a alteração do polo passivo

Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : TRANSPORTE E COM/ FASSINA LTDA ADV : SP238615 DENIS BARROSO ALBERTO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00083 AI 563759 0018680-86.2015.4.03.0000 SP 00003524920124036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP : SP143580 MARTA VILELA GONCALVES AGRDO(A) : ULYSSES FAGUNDES

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO ELISIO VILACA GOMES INTERESSADO: ROGERIO CUNHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MENDES JUNIOR PARTICIPACOES S/A - MENDESPAR INTERESSADO: JOSE HUMBERTO CRUVINEL RESENDE INTERESSADO: ANGELO ALVES MENDES INTERESSADO: SERGIO CUNHA MENDES INTERESSADO: MENDES JUNIOR T