Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000333 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041246-43.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM AGRAVADO: BRASILCA MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 0000334 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044909-97.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAM

Publicações Judiciais II ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : OS MESMOS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 552494 0005153-67.2015.4.03.0000 00024321520144036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : DF028207 EDUARDO PEREIRA BROMONSCHENKEL AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI PARTE R : SILV

Publicações Judiciais II ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP182496 LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00065 Ap 2292409 0003694-98.2018.4.03.9999 SP 1400000608 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : UNILEVER BRASIL LTDA ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP156680 MARCELO MARQUES RONCAGLI

Publicações Judiciais II ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0065 AI-SP 527267 0006060-76.2014.4.03.0000 00129954420094036100 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : ULYSSES FAGUNDES NETO : SP182496 LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : MELISSA GARCIA BLAGUS DE ABREU E SILVA AGRDO(A) : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP1

Publicações Judiciais II ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP182496 LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00065 Ap 2292409 0003694-98.2018.4.03.9999 SP 1400000608 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : UNILEVER BRASIL LTDA ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP156680 MARCELO MARQUES RONCAGLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 759 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006089-07.2015.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Procedimento Comum; 0006089-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 648 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2185350-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1459 Nº 2233584-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Agravado: Município de Santo André - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 2092 606.01.2008.011288-7/000000-000 - nº ordem 327/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CHIANG PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Vistos. Retro: Em face do contido na manifestação da credora, promova a Serventia a exclusão do pólo passivo da ação dos sócios WEN SHYONG C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 499 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Desapropriação; 0000586-13.1993.8.26.0348; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Cristovao Colombo dos Reis Miller; Advogado: Crist